Durante a manhã desta quarta-feira (17) ocorreu a Cerimônia de Instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista. O evento aconteceu no Fórum João Mangabeira e teve a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, como da presidenta Dra. Luciana Silva, e de advogadas e advogados de outros municípios, além do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, e da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. 

Para a implantação da 2° Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista, a OAB, através da Subseção de Vitória da Conquista e da Seccional da Bahia, participou de forma ativa, promovendo reuniões no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e Audiência Pública a respeito do assunto em Vitória da Conquista.

A Dra. Luciana Silva, em fala para a Mega Rádio, argumentou sobre o benefício que a implantação da Vara trará ao município, sobretudo, para as mulheres. “O principal benefício é a prevenção e o combate da violência doméstica intrafamiliar contra as mulheres".

Ela relatou, também, que o alto índice de violência contra a mulher tem trazido demandas que necessitaram da constituição de uma outra Vara. “O que fundamentou o pedido da existência dessa segunda Vara foi o elevado número, infelizmente, desse tipo de violência aqui no nosso município. Nós já tínhamos a primeira Vara que não estava absorvendo as demandas do processo, então com a existência dessa segunda Vara que se instala na data de hoje nós esperamos uma maior celeridade processual nesse tipo de crime”.

Ao ser perguntada sobre quando começara a funcionar de fato a segunda Vara, ela respondeu que ainda não existe uma data definitiva, já que ainda será realizado um edital para a escolha de um juiz ou juíza. “O funcionamento efetivo vai depender de um edital para ver quem vai ser o juiz ou juíza que vai ficar. Esse edital só poderia ser publicado depois da instalação da Vara. Então a gente acredita que não demore muito. Vai funcionar aqui no Fórum João Mangabeira, no Centro”.

A presidenta da OAB de Vitória da Conquista comentou sobre a participação de magistradas e magistrados de outras comarcas, além da presença da sociedade civil através de coletivos, o que trouxe mais importância para a cerimônia. “Eu vi representantes da União de Mulheres, observei que temos vários juízes e juízas, não só de Vitória da Conquista, mas também de outras comarcas aqui presentes. O evento está muito prestigiado não só pela presença do desembargador Nilson Castelo Branco, mas de toda essa equipe”.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, destacou durante a cerimônia como a presença feminina em grandes cargos em Vitória da Conquista tem crescido e se tornado notável, citando a prefeita Sheila Lemos e a Dra. Luciana Silva, presidenta da OAB no município. O Desembargador destacou também a importância da instalação da Comarca para a defesa dos direitos das mulheres.

"A nova Vara será um marco na prestação jurisdicional para a Comarca de Vitória da Conquista".

A cerimônia foi encerrada com a leitura e assinatura da ATA que torna oficial a instalação da 2ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista.