Para iniciar ações da Semana do Consumidor, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma sessão Especial nesta sexta-feira (15).

A Semana do Consumidor consiste na avaliação de preços do mercado, se estão de acordo com os direitos de quem compra e que são protegidos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A semana ainda traz preços baixos no mercado em geral.

Em entrevista à Mega, o presidente da comissão de Direito do Consumidor da Câmara e um dos organizadores da sessão, Edivaldo Jr. (PTB), aproveitou para fazer críticas a concessionárias públicas que recebem diversas reclamações, segundo o vereador.

“Estamos aqui fazendo várias defesas especialmente em relação às concessionárias do serviço público. Nós não poderíamos deixar de destacar as ações que nós temos adotado, principalmente, em face da Embasa e da Via Bahia que são campeãs de reclamação em nosso município. Estamos trabalhando nesse sentido. A sessão foi muito rica e nós tivemos a oportunidade de discutir todos esses temas.

O coordenador do Procon de Vitória da Conquista e que também faz parte da comissão organizadora da Semana do Consumidor, Rafael Araújo, elencou os principais objetivos da iniciativa, como divulgação de direitos e esclarecimentos à sociedade.

“A Semana Municipal de Defesa do Consumidor tem como principal objetivo a ampla divulgação aos direitos dos consumidores, proporcionando um espaço de orientação e de esclarecimento de dúvidas, e também uma espécie de prestação de contas das ações desenvolvidas pelos órgãos que integram o sistema de defesa do consumidor”.

Rafael Araújo ainda falou sobre dois pontos importantes quando se discute o tema. De acordo com o coordenador, o primeiro aspecto é trazer conscientização ao consumidor sobre seus direitos e, em segundo, os preços baixos oferecidos pelos comércios nessa época.

“A conscientização e a ampla publicidade são pontos importantes, pois ainda temos um país onde muitas pessoas ainda não têm ciência e noção dos seus direitos. E em um segundo momento, os próprios lojistas, que em proveito a essa data comemorativa, oferecem ofertas mais vantajosas com descontos aos consumidores”.

O subprocurador-geral de Vitória da Conquista, Lincoln da Cunha Martins, ressaltou também a necessidade de dar mais espaço a essas iniciativas, pois é necessário que o consumidor entenda seus direitos e benefícios.

“Falando da necessidade da gente atuar de forma mais incisiva nesse dia, comemorando o Dia Mundial da Defesa do Consumidor, nós percebemos realmente a necessidade de tá divulgando para os consumidores os seus direitos e fazendo também tratativas com diversos órgãos, diversas instituições que podem auxiliar o consumidor nessa Semana que se iniciou hoje, aqui na Câmara de vereadores”.

O grupo à frente da Semana do Consumidor é composto pelo vereador Edivaldo Ferreira Júnior, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), George Elias Gonçalves, pelo defensor público da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), Robson Santos, pela advogada e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da subseção da OAB de Vitória da Conquista, Caroline Ribeiro, e pelo coordenador do Procon de Vitória da Conquista, Rafael Araújo.