A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão desta terça-feira (14), o Programa Bahia pela Paz, enviado pelo governo do Estado e que substitui o Programa Pacto pela Vida.

Durante a votação, os deputados Hilton Coelho (Psol) e Dr. Diego Castro (PL), embora tenham votado a favor, fizeram críticas ao Programa pela falta de debates e análises do programa anterior, o Pacto pela Vida, para apontar seus erros, além de desconsiderar a alta letalidade da Polícia Militar da Bahia, a que mais mata no país.

O Programa Bahia pela Paz vai destinar R$ 234 milhões em investimentos para prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas, segundo o governo do Estado.

O programa envolve as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; de Segurança Pública; de Igualdade Racial; de Assistência e Desenvolvimento Social; Políticas para as Mulheres; de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Saúde; de Planejamento; de Relações Institucionais; de Cultura; e a Casa Civil do Governador, totalizando dez secretarias de governo. Deve contar também com a participação de órgãos do sistema de justiça; municípios e a sociedade civil organizada.

Ainda segundo o governo do Estado, “as prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas”.

O Programa será implantado no segundo semestre e deve contemplar no primeiro ano 12 comunidades. Após as primeiras comunidades contempladas, outras 12 também receberão o Programa, totalizando 24 comunidades em 16 municípios com maior índice de violência, entre eles Vitória da Conquista.

Os municípios que farão parte do Programa Bahia pela Paz são Jequié, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Salvador, Simões Filho, Ilhéus, Camaçari, Eunápolis, Dias D´Ávila, Barreiras, Valença, Porto Seguro, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Ainda não há informações em qual comunidade de Vitória da Conquista será implantado o Programa Bahia pela Paz.