A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista decretou o ponto facultativo para todos os servidores públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo no dia 15 de agosto de 2024. 

O Decreto nº 23.344, publicado na última sexta-feira (9), também salienta que setores responsáveis por serviços essenciais deverão manter sua operação normalmente, garantindo que a comunidade continue a receber os serviços necessários durante o período do ponto facultativo.

De acordo com o documento, esta decisão está alinhada com a Lei Municipal nº 695, de 2 de fevereiro de 1993, que estabelece o dia 15 de agosto como feriado municipal em comemoração ao Dia da Padroeira Nossa Senhora das Vitórias. A data é considerada de grande importância religiosa e cultural para a comunidade local.

A prefeitura argumenta que o ponto facultativo visa permitir que a população participe das atividades religiosas e culturais programadas para o feriado, ao mesmo tempo em que garante a manutenção dos serviços essenciais à comunidade.