O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Vitória da Conquista na manhã deste sábado para participar da campanha do candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira. Durante sua passagem pelo município, Rui Costa afirmou à imprensa que o contrato de concessão das BRs 116 e 324 à ViaBahia deve ser suspenso até dezembro.

O ministro foi perguntado pelo radialista Gerson Gonzaga, da rádio UP FM, sobre a duplicação da BR 116, e segundo o chefe da Casa Civil, não houve acordo com a ViaBahia para uma reformulação do contrato e por isso o Governo Federal deve assumir as rodovias a partir de janeiro.

“Na quinta-feira, dia 19, foi o último dia de um prazo já prorrogado, dado a ViaBahia, para tentar chegar a um acordo com o governo e com o TCU. Não se chegou ao acordo. E não tendo o acordo, nós solicitamos então que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída, ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão.

Ministro Rui Costa ao lado do deputado e candidato à Prefeitura de Conquista, Waldenor Pereira.
Foto: Assessoria de campanha de Waldenor Pereira

Ainda de acordo com o ministro, o trâmite para que a ViaBahia deixe a concessão deve ser firmado ainda pelo Tribunal de Contas da União. Após a aprovação da retirada da ViaBahia, governo vai assumir as BRs 116 e 324 até que uma outra concessão seja feita.

“Isso vai ser homologado ainda, vai ser submetido ao pleno do Tribunal de Contas. Se o Pleno do Tribunal de Contas entender justo e acertado o encaminhamento de retirada da ViaBahia nas condições que estão escritas em uma ata que foi negociada na quinta-feira, a ViaBahia sai em dezembro e o governo começa a executar obras já nos primeiros meses do ano de 2025, diretamente pelo governo federal, para preparar uma outra concessão”.

A concessão das BRs 116 e 324 à ViaBahia foi feita em 2008. A empresa tinha por obrigação fazer uma série de melhorias nas duas rodovias, incluindo a duplicação, o que não aconteceu, por exemplo, na BR 116. Somente um trecho entre Feira de Santana e o Paraguaçu recebeu a duplicação.

No final de abril o Tribunal de Contas da União criou uma comissão para tentar solucionar o impasse no contrato da ViaBahia com o Governo Federal, no entanto, segundo Rui Costa, não foi possível chegar a um acordo.

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“Ela não vem executando plenamente o contrato e não sinalizou nenhuma proposta de acordo viável dentro dos parâmetros legais que o Tribunal de Contas considerasse razoável. Então a solução é retirá-los do contrato”, finalizou o ministro.