Procon e Vigilância Sanitária notificam atacadistas durante operação preventiva de Páscoa em Vitória da Conquista

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, intensificou as fiscalizações em estabelecimentos atacadistas de Vitória da Conquista. A operação possui caráter preventivo em virtude do aumento do consumo no período que antecede a Páscoa e busca garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar e dos direitos do consumidor.

Durante as inspeções, os fiscais avaliaram critérios como o registro dos produtos, prazos de validade, acondicionamento, integridade das embalagens e características físicas dos alimentos. A operação também monitorou a obrigatoriedade da disponibilização e sinalização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a consulta pública.

Como resultado das abordagens, as equipes registraram autuações em estabelecimentos devido a diferentes infrações de ordem técnica e estrutural

• Um atacadista foi notificado por operar com o alvará sanitário vencido e por descumprir a Lei Municipal 1.586/2008, que obriga a manutenção e sinalização de um exemplar do CDC nos caixas.

• O Procon também lavrou notificações por violação ao artigo 6º do código consumerista, motivadas pela ausência de informações claras e falta de precificação adequada nas prateleiras de chocolates.

A atenção das equipes também se voltou para os produtos de maior saída nesta época do ano. O coordenador do Procon, Rafael Meira, explicou que as vistorias visam atestar as condições de exposição dos peixes e assegurar que as embalagens apresentem dados precisos sobre a origem e a composição do produto.

O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, alertou para o aumento do risco de contaminação decorrente da alta demanda. Segundo ele, as inspeções focam nas condições higiênico-sanitárias gerais dos locais de venda, na qualidade do armazenamento e no rigoroso controle de temperatura dos balcões de resfriamento e congelamento.

Os órgãos de fiscalização orientam que a população assuma um papel ativo no momento das compras. A principal recomendação é conferir os rótulos de forma detalhada e recusar itens com embalagens rompidas ou amassadas. No caso de peixes e produtos congelados, a presença excessiva de gelo ou o acúmulo de líquido no interior da embalagem pode ser um indicativo de falha na conservação e interrupção da cadeia de frio, tornando o alimento impróprio para consumo.

A presença das equipes nos supermercados tem gerado percepção positiva entre os clientes, como relatou a consumidora Francisca Nascimento, que acompanhou a ação e destacou a sensação de segurança ao atestar a limpeza e o monitoramento dos produtos no local.

As fiscalizações continuarão em diversos polos comerciais da cidade ao longo da semana. Consumidores que identificarem irregularidades estruturais ou produtos fora da validade podem registrar denúncias diretamente no Procon, na Vigilância Sanitária ou de forma digital por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria Municipal.