Governo lança pacote para conter alta dos combustíveis e tenta aliviar impacto no bolso do consumidor
Da escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou imediatamente um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o impacto dos combustíveis na economia brasileira. O foco principal é o diesel, considerado estratégico por influenciar diretamente o custo do transporte e, consequentemente, o preço de alimentos e produtos.
O pacote combinado desoneração tributária e subsídios diretos. Entre as principais ações está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além da criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores. Somadas, as medidas buscadas geram um colapso estimado de até R$ 0,64 por litro.
Para viabilizar o plano, o governo prevê um impacto fiscal que pode chegar a R$ 30 bilhões até o final de 2026. Parte desse custo deve ser compensada com a tributação da exportação de petróleo, em uma tentativa de equilibrar as contas públicas e estimular o refino interno.
Além da redução de impostos, o pacote inclui o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis. Órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Cade e a Secretaria Nacional do Consumidor foram mobilizados para monitorar preços e coibir práticas abusivas, como retenção de estoques e aumentos injustificados.
Outra frente de atuação envolve os estados. O Ministério da Fazenda tenta negociar mudanças no ICMS, imposto estadual que representa parcela relevante do preço final nas bombas. A adesão dos governadores é considerada fundamental para ampliar o efeito das medidas federais.
O pacote surgiu em meio à pressão provocada por fatores externos, especialmente geopolíticos no Oriente Médio, que aumentaram o preço do barril de petróleo e provocaram reajustes no mercado interno. Nos últimos meses, o diesel acumulou aumentos significativos, intensificando preocupações com inflação e ameaças de paralisações no setor de transporte.
Apesar do esforço do governo, especialistas apontam incertezas sobre a eficácia das medidas, principalmente quanto ao repasse integral da redução de custos ao consumidor final — um desafio recorrente no setor de combustíveis no Brasil.
