Plano Municipal de Cultura é entregue à prefeita Sheila Lemos e definirá metas para os próximos 10 anos

A prefeita Sheila Lemos recebeu, na última segunda-feira (25), o texto final do novo Plano Municipal de Cultura (PMC) de Vitória da Conquista. O documento foi entregue em audiência oficial por membros da diretoria do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e por gestores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

O plano funciona como um mapeamento estratégico e fixará as políticas públicas, diretrizes e metas para o setor cultural do município ao longo da próxima década (decênio 2026–2036). Estruturado em oito eixos temáticos, o relatório final foi elaborado a partir de demandas coletadas diretamente com artistas, artesãos, produtores, coletivos independentes e povos tradicionais da região.

Ao todo, foram realizadas 28 reuniões presenciais de escuta e uma consulta pública online, mobilizando a participação direta de mais de 900 agentes culturais, entre artistas, produtores e representantes da sociedade civil. A validação final das propostas ocorreu durante a VI Conferência Municipal de Cultura, realizada no último dia 5 de maio.

O secretário de Cultura, Alexandre Magno, explicou que o plano era a peça que faltava para consolidar a autonomia do setor no município. Ele utilizou a metáfora do "CPF da Cultura" para detalhar o tripé de sustentação exigido pelo Ministério da Cultura:

Tripé do Sistema de Cultura = Conselho (C) + Fundo (F) + Plano (P)

Com o plano em vigência e o pleno funcionamento do Fundo Municipal de Cultura, Vitória da Conquista ganha velocidade e segurança jurídica para conveniar e captar verbas federais e estaduais (como os recursos da Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc).

O secretário também lembrou o pioneirismo da cidade, citando conquistas recentes como a aquisição da primeira Carreta da Cultura gerida por um município no Brasil e o andamento do ciclo de investimentos que custeará a reforma estrutural do Teatro Carlos Jehovah.

Para que as metas virem obrigações legais, o Plano Municipal de Cultura passará pelo seguinte rito institucional:

1. Análise jurídica: O texto foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) para avaliação técnica e emissão de parecer legal.

2. Mensagem executiva: Após o aval da PGM, a prefeita Sheila Lemos assinará a mensagem transformando o documento em um Projeto de Lei (PL).

3. Votação no legislativo: O PL será protocolado na Câmara de Vereadores, onde passará pelas comissões temáticas e será submetido à votação em plenário.

4. Sanção e publicação: Sendo aprovado pelos vereadores, o plano retorna ao Executivo para sanção da prefeita e publicação no Diário Oficial do Município, iniciando sua vigência imediata.

A mesa diretora do conselho demonstrou otimismo e espera uma tramitação célere no parlamento, destacando que os vereadores estão cientes da urgência dos prazos de captação de recursos públicos. Também participaram do ato de entrega a vice-presidente do CMC, Mariana Alves; a secretária executiva, Maíza Leite; o coordenador de Cultura, Adriano Gama; e o conselheiro Marley Vital.