Câmara avança na discussão sobre criminalização da misoginia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável por analisar o projeto que criminaliza a misoginia deve apresentar seu relatório final na próxima quarta-feira (10). A proposta em discussão equipara a misoginia — definida como o ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão.
A informação foi confirmada pela coordenadora do colegiado, a deputada federal Tabata Amaral, após o encerramento da fase de audiências públicas realizada na última semana. Segundo a parlamentar, o grupo agora entra na etapa de recebimento de contribuições técnicas e sugestões para a redação final do texto que será encaminhado para votação.
O projeto analisado pelo grupo de trabalho é o PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e está em tramitação na Câmara. O texto busca enquadrar a misoginia nos mesmos moldes jurídicos do racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível, além de estabelecer punições para discursos de ódio e práticas discriminatórias motivadas pela crença na supremacia masculina.
Durante os trabalhos, o grupo promoveu audiências públicas com juristas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e especialistas em direitos humanos. O objetivo foi avaliar os impactos jurídicos da proposta, sua compatibilidade com a Constituição Federal e experiências internacionais relacionadas ao combate à violência e à discriminação contra as mulheres.
A expectativa é que, após a apresentação do relatório, o texto avance para análise e votação pelos deputados federais ainda neste semestre. A tramitação é considerada prioritária por setores do Congresso que defendem o fortalecimento dos instrumentos legais de proteção às mulheres diante do aumento de episódios de violência, assédio e discursos misóginos, especialmente no ambiente digital.
Com informações da Câmara dos Deputados.
