Procon fiscaliza lojas de produtos infantis em Vitória da Conquista antes do Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Municipal de Vitória da Conquista intensificou a fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos infantis. Iniciada em 22 de setembro, a operação já passou por 15 lojas localizadas no bairro Brasil, no Centro e em shoppings da cidade.

A ação tem caráter preventivo e educativo e busca verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de proteção ao consumidor, principalmente em relação às informações disponibilizadas no momento da compra.

Durante as visitas, os fiscais verificam se os preços dos produtos estão expostos de forma clara e visível. A informação pode estar em etiquetas afixadas diretamente nos produtos, em listas de preços ou em plaquetas posicionadas próximas aos itens.

Segundo o coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, a orientação é uma das principais etapas da fiscalização. “É uma ação preventiva e educativa. A função principal do Procon é conciliar essa relação entre lojista e consumidor, de forma a evitar conflitos. Então, ao receber a visita do Procon, inicialmente a gente tende a orientar, educar esse lojista e reforçar as orientações”, explica.

Além da precificação, os fiscais verificam se o estabelecimento disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e orientam os comerciantes sobre a necessidade de informar claramente a política de troca adotada pela loja. Nos estabelecimentos que vendem brinquedos, a fiscalização também observa a presença do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a indicação da faixa etária recomendada para cada produto.

Essas informações permitem que pais e responsáveis avaliem, antes da compra, se o brinquedo é adequado à idade da criança e se atende aos requisitos de segurança estabelecidos para a comercialização.

Até o momento, a fiscalização resultou em 18 notificações. Em nove estabelecimentos, o problema identificado foi a ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta, seja em versão física ou digital, por meio de QR Code. As outras nove notificações estão relacionadas à exposição inadequada ou à ausência de informações sobre os preços dos produtos.

Os estabelecimentos notificados têm prazo para corrigir as irregularidades e apresentar defesa ao Procon. Para os casos relacionados à precificação e às demais informações básicas ao consumidor, o prazo é de 20 dias. Já as empresas notificadas pela ausência de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor têm 15 dias para regularizar a situação e apresentar a defesa. Os estabelecimentos devem anexar à manifestação fotos e documentos que comprovem a correção das irregularidades identificadas durante a fiscalização.

O que observar antes de comprar um brinquedo

Com o aumento das compras para o Dia das Crianças, pais e responsáveis também podem tomar alguns cuidados antes de finalizar a compra. Entre eles estão:

• verificar se o preço está claramente informado e corresponde ao produto;
• conferir a faixa etária indicada na embalagem;
• procurar o selo do Inmetro em brinquedos que estão sujeitos à certificação;
• observar as informações sobre fabricante, origem e composição, quando aplicáveis;
• guardar nota fiscal, comprovante de pagamento e demais documentos da compra;
• perguntar previamente sobre a política de troca da loja, especialmente quando a troca ocorre por motivo diferente de defeito.

A operação do Procon segue em andamento nos estabelecimentos que comercializam produtos infantis em Vitória da Conquista.