Lula promete Pé-de-Meia universitário com parcelas de R$ 700 se for reeleito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na terça-feira (13), que pretende criar uma versão universitária do programa Pé-de-Meia caso seja reeleito. A proposta prevê pagamentos de R$ 700 mensais durante dez meses por ano, além de depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma poupança para os estudantes.

O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo Lula, o dinheiro acumulado na poupança poderá ser retirado ao final da graduação para ajudar o estudante a iniciar a vida profissional. Em um curso de quatro anos, os depósitos anuais somariam R$ 10 mil, sem contar as parcelas mensais do benefício.

A proposta é destinada a estudantes de universidades públicas e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Embora Lula tenha afirmado no vídeo que o benefício seria destinado a todos os universitários, informações divulgadas pela equipe de campanha à Folha de S.Paulo indicam que a etapa inicial seria voltada a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Custo e número de beneficiários

O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da coordenação da campanha de Lula, estimou que o programa custaria R$ 4,6 bilhões por ano. Segundo ele, os recursos incluiriam verbas do Fundo Social do Pré-Sal.

Há divergência nas estimativas divulgadas sobre o alcance inicial da proposta. Camilo afirmou que o programa atenderia cerca de 1 milhão de estudantes em 2027. Já uma reportagem da Folha de S.Paulo, com informações da equipe de campanha, apontou uma estimativa de aproximadamente 485 mil beneficiários na primeira etapa.

A proposta ainda depende de implementação em um eventual próximo governo. Os critérios definitivos de acesso e os procedimentos para a concessão dos pagamentos deverão ser detalhados posteriormente.

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro à permanência e à conclusão do ensino médio público. O benefício inclui pagamentos mensais e depósitos em poupança, condicionados ao cumprimento de requisitos como frequência escolar e participação em avaliações.

O programa também conta com uma modalidade voltada a estudantes de licenciatura, chamada Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro a quem ingressa em cursos presenciais de formação de professores e cumpre os critérios estabelecidos. A promessa anunciada por Lula amplia a proposta de assistência financeira para alcançar outros estudantes do ensino superior, mas sua abrangência dependerá das regras que vierem a ser definidas.