Lei Seca no segundo turno: Vitória da Conquista está liberada, mas 15 cidades da região terão restrições
Vitória da Conquista não terá restrições específicas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Em contrapartida, 15 municípios da região terão a chamada Lei Seca em vigor ao longo do dia, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Nas cidades incluídas nas determinações, a restrição começará à meia-noite de domingo e seguirá até as 23h59. As regras são estabelecidas por portarias dos juízos eleitorais responsáveis por cada localidade.
Confira os municípios da região onde haverá Lei Seca:
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Barra do Choça
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Boa Nova
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Bom Jesus da Serra
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Caetanos
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Condeúba
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Contendas do Sincorá
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Cordeiros
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Encruzilhada
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Ituaçu
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Mirante
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Planalto
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Poções
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Presidente Jânio Quadros
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Ribeirão do Largo
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Tanhaçu
Cidades sem restrição informada
Além de Vitória da Conquista, não houve confirmação de portarias de proibição para os seguintes municípios da região: Aracatu, Belo Campo, Brumado, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Malhada de Pedras, Piripá e Tremedal.
Para Cândido Sales, Anagé, Caraíbas e Maetinga, o levantamento consultado ainda registrava pendências de informação. Por isso, é recomendável verificar eventuais atualizações junto à Justiça Eleitoral antes de considerar a situação definitiva.
Decisão cabe à Justiça Eleitoral
Segundo o TRE-BA, 98 zonas eleitorais baianas confirmaram a adoção de restrições à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno. Esse número não corresponde à quantidade de municípios, já que uma mesma zona eleitoral pode abranger várias cidades.
Na Bahia, a Lei Seca não é aplicada automaticamente em todo o território estadual. Cabe aos juízos eleitorais avaliar a necessidade da medida e estabelecer, por meio de portarias, os horários e as condições das restrições.
A orientação para os eleitores é consultar as informações oficiais referentes ao município onde estarão no dia da votação, prevista para 25 de outubro.
