Procon e ANP interditam bicos de GNV por irregularidade em posto de Conquista
Uma operação conjunta de fiscalização interdito três bicos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) em um posto de combustíveis de Vitória da Conquista, após a identificação de pressão acima do limite permitido. A ação ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Felícia, durante a segunda etapa de inspeções realizadas no município.
A operação é conduzida pelo Procon Municipal, Procon Bahia e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com foco na segurança dos consumidores e na verificação da qualidade dos combustíveis comercializados.
De acordo com os fiscais, os equipamentos foram submetidos a pressão superior ao limite de segurança previsto, que é de 220 bar. Durante a aferição, foram registrados níveis próximos a 240 bar, condição considerada de risco. Diante da irregularidade, a ANP determinou a interdição imediata dos bicos até que o estabelecimento realize os ajustes necessários.
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Rafael Meira, uma falha pode trazer prejuízos diretos ao consumidor e comprometer a segurança durante o abastecimento. Já a equipe técnica da ANP informou que a análise é feita em tempo real, acompanhando o funcionamento dos equipamentos para identificar variações fora do padrão permitido.
Apesar da irregularidade no sistema de GNV, os testes realizados em outros combustíveis do posto — como gasolina e diesel — não apontaram problemas de qualidade ou de volume entregue ao consumidor. As análises incluíram a verificação do teor de etanol, densidade e percentual de biodiesel.
A fiscalização também inclui violações relacionadas ao direito à informação, como ausência ou inadequação na exposição de preços, tributos e condições de pagamento, além da não disponibilização adequada do Código de Defesa do Consumidor.
Operação segue na cidade
Até o momento, a força-tarefa já contabiliza 18 notificações a postos de combustíveis no município. Os estabelecimentos autuados terão prazo de até 20 dias para apresentar defesa e concordar com as irregularidades, conforme previsto na legislação. A expectativa é que cerca de 90 postos sejam fiscalizados ao longo da operação.
Os órgãos orientam que os consumidores denunciem suspeitas de irregularidades, contribuindo para reforçar a fiscalização e garantir maior segurança no abastecimento.
