Câmara de Vitória da Conquista decreta ponto facultativo nesta segunda-feira (20)
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou, na última terça-feira (15), o Decreto nº 5950/2026, que estabelece ponto facultativo nas dependências do Legislativo municipal nesta segunda-feira (20).
A medida foi assinada pela presidência da Casa. Com a publicação do decreto, não haverá expediente administrativo regular na sede da Câmara na segunda-feira.
De acordo com o texto da normativa, a decisão acompanha a prática tradicionalmente adotada por diversos órgãos da administração pública em datas adjacentes a feriados nacionais, o que permite a otimização da organização administrativa e o planejamento interno das atividades legislativas.
Apesar da suspensão do expediente regular, o decreto ressalta que os serviços considerados essenciais e inadiáveis serão mantidos. O funcionamento dessas atividades ocorrerá conforme a necessidade interna, garantindo a prestação dos serviços indispensáveis à população.
As atividades administrativas e o atendimento regular ao público na Câmara Municipal serão retomados na quarta-feira (22).
