Câmara Municipal planeja implementação de novo Portal da Transparência

A presidência da Câmara Municipal de Vitória da Conquista reuniu-se com setores administrativos da Casa para tratar da implantação de um novo Portal da Transparência. A atualização tecnológica tem como objetivo unificar os sistemas internos para que a disponibilização de dados ocorra de forma automatizada e em tempo real. O sistema será estruturado para permitir o acesso a informações atualizadas por meio de computadores, celulares e tablets.

A reformulação substitui o método de lançamento manual de dados, que gerava atrasos no cumprimento de normas de fiscalização. Com o novo portal, o cidadão poderá utilizar filtros de busca por critérios como data, nome, cargo ou tipo de despesa. A medida integra um ciclo de avaliações anuais conduzido por órgãos nacionais para verificar o nível de transparência das instituições públicas.

A Ouvidoria da Câmara permanece como o canal oficial para o fornecimento de informações que não estejam disponíveis diretamente no site, conforme as diretrizes de transparência ativa e passiva. O setor também é responsável por orientar os usuários sobre o funcionamento das novas ferramentas de busca.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Câmara, Lucas Melo, afirmou que "os dados são unificados e publicados automaticamente, em tempo real, sem a necessidade de intervenção manual". Sobre a navegação, Melo complementou que "o cidadão pode acessar pelo computador, celular ou tablet, e encontrar as informações de forma simples, utilizando filtros como data, nome, cargo ou tipo de despesa".

O controlador da Câmara, Marco Ferreira, declarou que o processo "tornará o acesso muito mais fácil para o cidadão" e que a equipe atua para que "as informações estejam sempre atualizadas e disponíveis". O coordenador da Ouvidoria, Dr. Addison Bastos, pontuou que "a transparência é um mecanismo de gestão" e que "não basta apenas dar publicidade à informação, é preciso garantir que ela seja compreensível para a população".

Bastos informou ainda que a plataforma segue os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública. "Essa avaliação incentiva a melhoria contínua e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que estabelece tanto as informações ativas, disponíveis diretamente no site, quanto as passivas, que podem ser solicitadas pelo cidadão", concluiu o coordenador. Os próximos passos do projeto incluem a conclusão da integração técnica entre os departamentos e a atualização contínua do conteúdo conforme os parâmetros nacionais.

*Com informações do site da Câmara