Programa Bahia Pela Paz amplia acesso à Justiça em comunidades periféricas da Bahia
O Programa Bahia Pela Paz vem fortalecendo o acesso à Justiça para moradores de comunidades periféricas por meio de ações integradas entre o Governo da Bahia e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A iniciativa ganhou novo reforço com a aproximação entre os Coletivos Bahia Pela Paz e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), ligado ao MP-BA.
A ação ocorreu nos bairros do IAPI e da Liberdade, em Salvador, onde representantes do NAVV visitaram os coletivos comunitários que atuam diretamente junto à população em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é aproximar os serviços de justiça das comunidades periféricas e ampliar a rede de acolhimento às vítimas de violência.
Segundo a promotora de Justiça Viviane Carvalho, coordenadora do núcleo, o público atendido pelos Coletivos Bahia Pela Paz é semelhante ao perfil acompanhado pelo NAVV, o que fortalece a construção de fluxos de atendimento e encaminhamento jurídico e social.
A coordenadora-geral dos Coletivos Bahia Pela Paz de Salvador e Região Metropolitana, Luciana Rocha, destacou que a parceria amplia a presença do sistema de Justiça nos territórios populares e possibilita maior oferta de serviços ligados à cidadania e à garantia de direitos.
Já o coordenador do coletivo da Liberdade, Fábio Azeviche, afirmou que a aproximação com o Ministério Público surgiu da necessidade prática enfrentada pelos coletivos, principalmente em casos de violência contra mulheres nas comunidades atendidas. Segundo ele, o trabalho em rede permite encaminhamentos mais rápidos e seguros para vítimas em situação de vulnerabilidade.
O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo da Bahia previsto no Plano Plurianual 2024-2027 e coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A proposta adota uma política de segurança pública baseada em prevenção da violência, garantia de direitos, inclusão social e atuação integrada entre Estado e sistema de Justiça.
Entre os focos principais do programa está a redução da violência letal contra jovens negros e periféricos, por meio da oferta de serviços sociais, culturais, esportivos, educacionais e de apoio psicossocial em territórios considerados mais vulneráveis.
A iniciativa reúne a atuação de 16 secretarias estaduais, além de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia, consolidando uma estratégia intersetorial voltada à promoção da cidadania e da cultura de paz.
