Receita Federal apreende R$ 120 mil em mercadorias durante fiscalização em Vitória da Conquista
Ação realizada na manhã desta terça-feira teve como alvo uma plataforma de comércio digital; produtos apresentavam indícios de irregularidades fiscais
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação de fiscalização em uma plataforma de comércio digital localizada no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A ofensiva resultou na apreensão de um lote de mercadorias avaliado em aproximadamente R$ 120 mil.
O objetivo da operação institucional foi averiguar a regularidade fiscal e tributária dos produtos armazenados e comercializados pelo estabelecimento. Durante a inspeção de rotina, os auditores-fiscais identificaram diversos itens com indícios de inconsistências e a ausência da documentação fiscal obrigatória (notas fiscais), o que ensejou o recolhimento imediato do material.
Todas as mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito do órgão federal, onde serão submetidas a uma análise técnica detalhada e à abertura de processos administrativos.
Caso os proprietários não apresentem a documentação legal que comprove a regularidade da importação ou da aquisição interna no prazo legal, os responsáveis poderão ser autuados por infrações tributárias e aduaneiras, conforme estipulado pela legislação brasileira vigente. Até o fechamento desta matéria, a identidade dos representantes legais do estabelecimento fiscalizado não havia sido divulgada pelas autoridades.
