Vigilância Sanitária interdita fábrica de temperos em Vitória da Conquista
Estabelecimento comercial no povoado Pé de Galinha operava sem alvará sanitário e teve cerca de nove toneladas de materiais apreendidas como medida cautelar
A Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) interditou, na manhã desta quinta-feira (28), uma fábrica de temperos localizada no povoado Pé de Galinha, em Vitória da Conquista. A operação foi realizada após o recebimento de uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O fechamento do local ocorreu devido à ausência de alvará sanitário e ao descumprimento de normas regulamentares de funcionamento.
Durante a vistoria, os agentes técnicos do órgão municipal constataram a falta de áreas delimitadas exclusivamente para os processos de fabricação e de armazenamento. A inspeção registrou o depósito de ferramentas e materiais sem utilidade no mesmo espaço de manipulação dos alimentos, além da reutilização de sacarias, ausência de projeto arquitetônico estrutural e a presença de fezes de animais na área de transbordo da unidade.
Foto: Secom PMVC
A equipe de fiscalização lavrou o auto de interdição e realizou a apreensão cautelar de aproximadamente nove toneladas de produtos, volume que engloba matérias-primas e mercadorias prontas para a distribuição comercial. Os insumos foram retidos dentro do próprio imóvel, que permanecerá sem atividades até a manifestação dos proprietários e a regularização do cadastro junto à administração municipal. De acordo com o mapeamento de risco do órgão, a atividade operava sob classificação de Nível III, que indica potencial de contaminação.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, informou que o monitoramento do caso foi iniciado a partir de notificações anteriores. “Desde setembro do ano passado a gente tem recebido denúncias, na Ouvidoria e agora provocada pelo próprio Ministério Público. É uma indústria de temperos, mais uma em Vitória da Conquista, e nós viemos averiguar a situação. A empresa não tem alvará de funcionamento e nem alvará sanitário. Houve apreensão de produtos, tanto matéria prima como produtos a serem distribuídos, estão interditados cautelarmente e o processo segue com a interdição total do estabelecimento. Agora fica a cargo dos responsáveis procurar a Vigência Sanitária para uma possível regularização”, declarou.
Foto: Secom PMVC
O gestor detalhou os aspectos estruturais observados no local que motivaram a aplicação da penalidade administrativa. “Encontramos uma situação complicada, mais uma de uma indústria de temperos, que precisa ter responsável técnico. Encontramos inúmeros produtos inservíveis lá dentro, já considerados como lixo. O armazenamento dos produtos não é feito de forma adequada, não há condições nenhuma de estar produzindo qualquer produto alimentício”, afirmou Maico Mares.
O processo administrativo seguirá os trâmites legais junto à Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental, aguardando o comparecimento dos responsáveis pelo estabelecimento para a avaliação das adequações físicas e documentais necessárias. O município disponibiliza os contatos da Ouvidoria-Geral, por meio do portal eletrônico oficial, correio eletrônico, telefones ou atendimento presencial na Rua João Pessoa, nº 480, para o envio de manifestações e denúncias correlatas de segunda a sexta-feira.
