Projeto incentiva criação de clínicas da dor em hospitais universitários
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê atendimento multiprofissional a pacientes com dor crônica, integração entre assistência, ensino e pesquisa e utilização da telemedicina. Especialista alerta, porém, para a necessidade de garantir pr
A criação de clínicas especializadas no tratamento da dor crônica em hospitais universitários está em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei busca ampliar a oferta de atendimento estruturado e multiprofissional para pacientes que convivem com dores persistentes, além de fortalecer a integração entre assistência à saúde, formação profissional e pesquisa científica.
De autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a proposta procura responder a dificuldades no acompanhamento desses pacientes, entre elas o uso inadequado de medicamentos e a baixa integração entre os serviços de saúde, o ensino e a produção de conhecimento.
O texto está em análise na Comissão de Educação da Câmara. O relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), destaca que a iniciativa estabelece diretrizes mínimas para o funcionamento das clínicas, com atenção à atuação de diferentes especialidades e à utilização de diversas abordagens terapêuticas.
A proposta também pretende aproveitar a estrutura dos hospitais universitários para ampliar a produção científica e qualificar a formação de profissionais preparados para lidar com a complexidade da dor crônica.
Atendimento integrado e equipe multiprofissional
A médica anestesiologista Michele dos Santos Severino Costa, coordenadora da equipe de dor do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avalia positivamente a iniciativa. Segundo ela, um dos principais méritos do projeto é propor estruturas organizadas especificamente para o atendimento de pacientes com dor, em consonância com recomendações da literatura especializada.
Em vez de serviços isolados, a proposta incentiva a implantação de clínicas dentro dos hospitais universitários vinculados à rede HU Brasil, que reúne 45 hospitais em 25 estados, conforme as informações apresentadas na reportagem.
Nesse ambiente, o atendimento clínico pode ser articulado à formação de estudantes e profissionais e ao desenvolvimento de pesquisas. A integração dessas atividades favorece a troca de conhecimentos e a avaliação de diferentes estratégias de tratamento.
A equipe mínima prevista no projeto inclui médicos especializados em dor, reumatologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas e assistentes sociais.
A composição multiprofissional é importante porque a dor crônica pode envolver diferentes fatores e exigir acompanhamento que vá além da prescrição de medicamentos. A avaliação individualizada permite considerar as necessidades clínicas, emocionais, funcionais e sociais de cada paciente.
Falta de profissionais pode comprometer a proposta
Apesar de reconhecer os avanços do projeto, Michele dos Santos Severino Costa aponta uma fragilidade: a previsão de equipes mínimas não significa, necessariamente, que os profissionais serão contratados ou terão dedicação garantida às clínicas.
Segundo a médica, a elevada demanda dos hospitais pode levar à transferência de profissionais especializados em dor para outros setores, comprometendo a continuidade do serviço. Ela relata ter vivenciado esse tipo de situação no Hospital das Clínicas da UFMG, quando a equipe ficou desfalcada.
O projeto estabelece uma composição profissional de referência, mas, conforme a avaliação apresentada pela especialista, não cria automaticamente os cargos necessários para preencher essas equipes.
Sem profissionais suficientes e disponibilidade efetiva para o atendimento, existe o risco de que as estruturas previstas na proposta não funcionem conforme o planejamento.
A questão coloca em evidência um desafio recorrente nas políticas públicas de saúde: transformar diretrizes legais em serviços com recursos humanos, estrutura física e condições de funcionamento adequadas.
Telemedicina pode ampliar o acompanhamento
Outro aspecto destacado pela especialista é a previsão de utilização da telemedicina no acompanhamento de pacientes com dor crônica.
Como esses quadros podem exigir monitoramento contínuo e ajustes no plano terapêutico, o atendimento remoto pode facilitar o contato entre pacientes e equipes de saúde, especialmente quando existem dificuldades de deslocamento ou acesso aos serviços especializados.
A modalidade, no entanto, deve funcionar de acordo com as necessidades clínicas de cada paciente e não substituir avaliações presenciais quando elas forem necessárias.
Próximas etapas
O projeto segue em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e, conforme a tramitação informada na reportagem, deverá passar posteriormente pela Comissão de Saúde.
A discussão envolve dois objetivos centrais: ampliar o acesso ao tratamento especializado da dor crônica e aproveitar a estrutura acadêmica dos hospitais universitários para integrar assistência, ensino e pesquisa.
Para que a iniciativa produza resultados concretos, será necessário considerar não apenas a criação das clínicas, mas também as condições para mantê-las em funcionamento, com equipes completas e recursos adequados para o acompanhamento dos pacientes.
