Vitória da Conquista cria programa de vacinação nas escolas da rede municipal
Decreto institui ações conjuntas entre as secretarias de Saúde e Educação para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.336/2026, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28).
A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, facilitando o acesso aos imunizantes e fortalecendo as ações de prevenção em saúde.
O programa será destinado, prioritariamente, aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal. As atividades serão desenvolvidas de forma integrada pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Educação (Smed), com participação das unidades básicas de saúde e das escolas.
Entre as ações previstas estão visitas de profissionais da Saúde às unidades escolares para conferência das cadernetas de vacinação. Quando forem identificadas vacinas em atraso ou oportunidades de imunização, poderão ser aplicadas as doses previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A vacinação nas escolas, no entanto, dependerá de autorização prévia, expressa e assinada pelos pais ou responsáveis legais. Também será obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação ou de outro documento aceito pela Secretaria Municipal de Saúde para verificar a situação vacinal do estudante.
O decreto estabelece que não serão vacinados alunos sem autorização dos responsáveis, sem documentação para conferência, com contraindicação médica ou que necessitem de avaliação clínica individual em uma unidade de saúde.
Outra medida prevista é a possibilidade de as escolas solicitarem, no início de cada ano letivo, a apresentação da caderneta de vacinação para orientar as famílias e articular ações com a unidade de saúde responsável pelo território. A norma ressalta, porém, que a ausência ou a desatualização da caderneta não poderá impedir a matrícula, a frequência ou a permanência do estudante na escola.
Segundo a Prefeitura, a criação do programa faz parte das estratégias do município para ampliar a cobertura vacinal e reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes, além de contribuir para as metas assumidas por Vitória da Conquista na adesão ao Selo Unicef – Edição 2025-2028.
