Advogados são investigados por suspeita de fraudes processuais em oito estados
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Contra Legem para investigar um suposto esquema de falsificação de documentos e fraudes processuais envolvendo um escritório de advocacia com atuação em pelo menos oito estados brasileiros.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA, com apoio do Gaeco de Goiás. As diligências tiveram como alvo dois advogados e um terceiro investigado, apontado como possível responsável pela captação de clientes.
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara das Garantias de Salvador. Também foi determinada a indisponibilidade de bens dos investigados no valor de R$ 425.979,20.
Segundo as investigações, o grupo teria utilizado procurações com assinaturas digitais fraudulentas e comprovantes de residência adulterados para ingressar com ações judiciais, principalmente contra instituições financeiras. A maior parte dos processos teria sido ajuizada na Bahia.
Um dos pontos investigados é a possibilidade de que pessoas tenham tido seus nomes utilizados em processos sem saber que ações judiciais haviam sido apresentadas em seu nome. A apuração busca identificar a extensão da prática e a participação de cada um dos envolvidos.
De acordo com o Ministério Público, o escritório investigado teria atuação na Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Os investigados são suspeitos, segundo o MP-BA, de crimes relacionados à falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
A investigação permanece em andamento. Por se tratar de apuração ainda não concluída, os envolvidos são considerados investigados e não podem ser tratados como culpados antes de eventual decisão judicial definitiva.
