Lei garante direito à presença de psicólogo obstetra durante parto em Vitória da Conquista

As gestantes de Vitória da Conquista passam a contar com uma nova garantia relacionada à assistência ao parto. Foi sancionada a Lei nº 3.180, de 15 de julho de 2026, que assegura às puérperas o direito à presença de um psicólogo obstetra durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada do município.

O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Gabriela Garrido (PV). De acordo com a legislação, o acompanhamento poderá ocorrer mediante solicitação da gestante ou do médico obstetra responsável, sem substituir o direito ao acompanhante já garantido pela legislação federal.

Para atuar durante o atendimento, o profissional deverá estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e possuir formação ou especialização na área obstétrica.

A norma também determina que não poderá haver cobrança adicional pela presença do psicólogo obstetra durante a internação. O acesso às unidades de saúde dependerá de cadastro prévio e do cumprimento das normas internas de cada instituição.

Segundo a lei, a atuação do psicólogo será voltada exclusivamente ao acolhimento psicológico da parturiente, sem interferir nas atribuições da equipe médica ou de enfermagem. Ao justificar a proposta, a autora do projeto afirmou que a medida busca ampliar as políticas de humanização do parto e fortalecer o cuidado com a saúde mental materna.

"A gestação, o parto e o puerpério representam momentos de intensa transformação física, emocional e psicológica na vida da mulher. O Psicólogo Obstetra oferece acolhimento emocional, auxilia na redução do estresse e da ansiedade, fortalece o vínculo entre mãe e bebê e contribui para um nascimento mais humanizado. Nosso objetivo é assegurar que as mulheres tenham esse suporte especializado e ampliar o direito de escolha sobre quem desejam ao seu lado em um momento tão significativo", declarou a vereadora Gabriela Garrido.

Segundo a parlamentar, a medida busca ampliar o atendimento humanizado às gestantes sem criar novas despesas obrigatórias para o município.