Eleitorado facultativo envelhece, enquanto cai participação de jovens e analfabetos
O perfil dos eleitores que têm voto facultativo no Brasil mudou nos últimos quatro anos. Enquanto aumentou o número de pessoas com 70 anos ou mais aptas a votar, houve redução na quantidade de jovens de 16 e 17 anos e de eleitores analfabetos.
A Constituição Federal estabelece que o voto é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Esses grupos podem escolher se comparecem ou não às urnas.
Para o cientista político Carlos Oliveira, a participação desse eleitorado representa uma conquista histórica e contribui para o fortalecimento da democracia.
Segundo ele, durante mais de um século os analfabetos foram impedidos de votar no Brasil. Antes disso, o sistema eleitoral também restringia a participação política por critérios econômicos e de gênero, no chamado voto censitário.
“Durante muito tempo, mais de 100 anos no Brasil, os analfabetos não puderam votar. Para conseguir votar, a maior parte da população teve que lutar muito”, afirma o especialista.
Para as eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral registra 5,5 milhões de eleitores analfabetos, o equivalente a 3,4% dos 158,7 milhões de eleitores do país.
Entre os jovens de 16 e 17 anos, são 1,6 milhão de eleitores, cerca de 1% do eleitorado. O cientista político avalia que o fato de o adolescente ter solicitado o título de eleitor já pode indicar interesse em participar do processo eleitoral.
A estudante Isabela Lopes, de 16 anos, moradora de Brasília, pretende exercer o direito ao voto. Para ela, a participação dos jovens é importante especialmente em um período de formação política.
“Eu acredito que, para a democracia do país, é de extrema importância, principalmente para os jovens que estão se politizando. Votar com consciência em uma pessoa que eles acreditam que vai fazer o bem para o país”, afirma.
Apesar disso, os dados mostram redução desses dois grupos em relação às eleições gerais de 2022. O eleitorado de 16 e 17 anos diminuiu em quase 500 mil pessoas, enquanto o número de eleitores analfabetos caiu em aproximadamente 800 mil.
Mais idosos nas urnas
O movimento é diferente entre os eleitores com 70 anos ou mais. Em 2022, esse grupo reunia 13,6 milhões de pessoas. Agora, são pouco mais de 16 milhões.
A participação desse segmento no eleitorado também cresceu: passou de 8,7% para 10,2% em quatro anos.
O envelhecimento da população brasileira é apontado como um dos fatores relacionados ao aumento desse eleitorado. Para a especialista em gerontologia Sandra Regina Gomes, fundadora da Longevida Consultoria, a maior longevidade também amplia a importância da participação política da população idosa.
Ela destaca que o voto pode ser utilizado como instrumento de participação e reivindicação de direitos previstos na legislação brasileira, entre eles os estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pela Política Nacional de Cuidados.
“O seu voto – 60+, 70+, 80+, 90+, 100+ – é fundamental, porque nossa expectativa de vida está aumentando. Para que a gente possa garantir os nossos direitos, nós temos que ter direito a voz, ao voto, a dizer o que queremos”, afirma.
O crescimento também aparece entre os brasileiros com mais de 100 anos. O número de eleitores nessa faixa etária passou de 184 mil, em 2022, para 298 mil neste ano.
Os números mostram, portanto, mudanças importantes dentro do eleitorado para o qual o comparecimento às urnas não é obrigatório. O grupo de idosos ganhou peso, enquanto jovens de 16 e 17 anos e eleitores analfabetos perderam participação no cadastro eleitoral.
