Cursos da Uesb têm reconhecimento vencido; Universidade cria plano para regularização

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) instituiu uma política para organizar e acompanhar os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. A medida foi estabelecida pela Resolução Consepe nº 52/2026, aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão no dia 3 de setembro.

A norma surge após o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) informar à Universidade, em junho deste ano, a existência de cursos com atos de reconhecimento vencidos e outros que ainda não possuíam ato registrado no Conselho. As pendências atingem os três campi da instituição e, segundo a Uesb, algumas foram acumuladas ao longo de muitos anos.

Com a nova resolução, os cursos que estão nessa situação terão prazo de um ano, contado a partir da publicação da norma, para apresentar e protocolar os respectivos processos junto à Câmara de Graduação do Consepe.

Além de enfrentar as pendências atuais, a política estabelece um fluxo permanente para impedir que novos processos ultrapassem os prazos. A preparação para a renovação do reconhecimento deverá começar pelo menos 24 meses antes do fim da vigência do ato regulatório. Nesse período, os cursos deverão realizar procedimentos como autoavaliação, atualização do Projeto Pedagógico, quando necessária, reunião da documentação e tramitação pelas instâncias acadêmicas.

Depois dessas etapas, o pedido deverá ser protocolado no Conselho Estadual de Educação até seis meses antes do vencimento do reconhecimento vigente. Segundo o reitor Robério Rodrigues, a antecipação pretende dar tempo para que todas as etapas sejam cumpridas.

“Esse período permitirá realizar a autoavaliação, atualizar o Projeto Pedagógico quando necessário, reunir a documentação e percorrer as instâncias acadêmicas responsáveis pela apreciação do processo”, explicou.

Uesb terá sistema para acompanhar situação dos cursos

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) ficará responsável por manter um calendário institucional de acompanhamento, reunindo os prazos e as diferentes etapas de cada processo. Também está prevista a implantação de um sistema com informações atualizadas sobre a situação regulatória dos cursos, incluindo a vigência dos atos de reconhecimento, datas-limite para novos protocolos e estágio de tramitação.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Sandra Campos, os prazos estabelecidos pela resolução já estão valendo. “O calendário institucional já está vigente, uma vez que a própria resolução já estabelece os prazos, em seu artigo 26”, afirmou. Segundo a pró-reitora, as discussões para construção do sistema de informações também já começaram.

A Uesb também informou que a regularização não ficará concentrada em apenas um setor da Universidade. Colegiados de curso, Núcleos Docentes Estruturantes, Departamentos, Prograd, Câmara de Graduação, Consepe e Reitoria terão atribuições dentro do novo fluxo. Cada processo contará ainda com uma Comissão de Reconhecimento, responsável por reunir informações e documentos, elaborar relatórios e acompanhar a tramitação.

Segundo Robério Rodrigues, reitor da uiversidade, a medida busca transformar em política institucional um compromisso assumido pela atual gestão de enfrentar o passivo regulatório existente.“A medida transforma uma questão acumulada ao longo do tempo em uma agenda institucional de planejamento e cuidado com a graduação. Regularizar os cursos significa também oferecer maior segurança acadêmica aos estudantes”, afirmou.

Além da regularização documental, a resolução estabelece que os processos de reconhecimento devem ser utilizados como instrumentos de avaliação e planejamento acadêmico, articulados à autoavaliação e aos documentos de planejamento institucional da Universidade.