Câmara aprova projeto que prevê retirada de fios e cabos sem uso em Vitória da Conquista
Proposta estabelece regras para organização da fiação nos postes e determina retirada de cabos sem utilização há pelo menos 180 dias
Fios baixos, cabos soltos e estruturas que permanecem nos postes mesmo depois de deixarem de ser utilizadas poderão ser alvo de novas regras em Vitória da Conquista. A Câmara Municipal aprovou um projeto que regulamenta a instalação e a manutenção da infraestrutura de cabos suspensos no município.
O Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do vereador Ivan Cordeiro (PL), foi aprovado em segunda votação no dia 2 de setembro. O texto alcança empresas de energia elétrica, telefonia, internet, televisão por assinatura e outros serviços que utilizam os postes da cidade.
Entre as determinações está a retirada de fios e cabos que estejam sem utilização há pelo menos 180 dias. A proposta também prevê mecanismos para identificar os responsáveis pela fiação e medidas para organizar a infraestrutura instalada.
Além do impacto visual causado pelo acúmulo de fios nos postes, a regulamentação busca reduzir situações de risco. Cabos baixos ou instalados de maneira irregular podem atingir pedestres e veículos e dificultar o trabalho das equipes responsáveis pela manutenção das redes.
Após a aprovação, representantes da Câmara Municipal se reuniram com integrantes da Coelba, na quinta-feira (10), para discutir a aplicação das medidas previstas no projeto. Participaram do encontro o superintendente de Operações do Sudoeste e Oeste da companhia, Leonardo Santana, além de representantes das áreas de relacionamento com o poder público e de operações.
Apesar da aprovação pelo Legislativo, as novas regras ainda não estão em vigor. O projeto precisa passar pela sanção do Poder Executivo Municipal. Caso seja sancionada, a legislação estabelecerá obrigações para as empresas responsáveis pelos cabos, incluindo a identificação, organização e retirada da infraestrutura que estiver em situação irregular ou sem utilização.
