Bahia registra mais de 19 mil passagens gratuitas para eleitores no segundo turno
A gratuidade no transporte para participantes que precisam viajar entre municípios baianos para votar no segundo turno já contabiliza pouco mais de 19 mil passagens emitidas. Os dados são da Operação Vai e Vota, iniciativa do Governo da Bahia que reúne fiscalização e orientação aos passageiros para garantir o cumprimento das regras do benefício.
A ação é realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Entre os dias 20 e 22 de outubro, até as 12h, a fiscalização do Procon-BA conseguiu solucionar 34 ocorrências por meio de intermediação direta. No mesmo período, foi identificada uma infração e marcas registradas dez reclamações, encaminhadas à Agerba e à Diretoria de Fiscalização do órgão. Uma empresa foi notificada e recebeu prazo para apresentar defesa.
O trabalho também inclui abordagens nos terminais de transporte. Na Rodoviária de Salvador, 500 passageiros foram orientados pelas equipes. Nas estações de metrô da Lapa e do Acesso Norte, outras 476 pessoas receberam informações sobre as condições para utilizar a gratuidade.
A Agerba alterou medidas para ampliar o acesso ao benefício, incluindo a determinação de horários extras em linhas com oferta insuficiente. A agência também orientou as empresas sobre a emissão de passagens de retorno, viagens com conexão e remarcação de bilhetes dentro do período autorizado.
As orientações abrangem ainda o atendimento a passageiros com destino a municípios localizados no percurso das linhas e a localidades pertencentes à mesma zona eleitoral, respeitando as regras aplicáveis para a operação.
Período da gratuidade
No transporte rodoviário intermunicipal, o benefício será válido das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Já no ferry-boat, nas lanchinhas e no transporte metropolitano, a gratuidade poderá ser utilizada das 18h de sexta-feira até as 23h59 de domingo (25).
Para utilizar o serviço, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto e título de eleitor, físico ou digital, por meio do e-Título. Também é aceito documento que comprove o local de votação.
No retorno, será necessário apresentar o comprovante de votação e demonstrar que a gratuidade foi utilizada na viagem de ida.
Quem tiver dificuldades para obter passagens ou identificar irregularidades pode procurar o Procon-BA pelo Disque 151, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou em um dos 38 postos de atendimento da rede SAC. A Ouvidoria da Agerba recebe manifestações pelo telefone 0800 071 0080.
A Operação Vai e Vota permanece em atividade durante o período previsto para a gratuidade, com o objetivo de fiscalizar as empresas e garantir a deslocação das eleições para o exercício do voto.
com informações da Ascom/SJDH
