Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais alterarem regras do encontro
A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre candidatos à Presidência da República que estava programado para ocorrer antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A decisão foi anunciada poucas horas antes do início previsto do programa, após uma sequência de decisões judiciais que modificaram as regras do encontro e a composição dos participantes.
Em comunicado, a emissora afirmou que recebeu duas notificações judiciais relacionadas à realização do debate. Segundo a Globo, as decisões alteraram regras previamente condicionadas com os partidos e provocaram que a empresa fosse classificada como “insegurança jurídica”.
Uma das decisões foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu parte das regras referentes aos candidatos que não comparecessem ao debate. A determinação impediu a emissora de exibir de forma destacada o púlpito reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia decidido não participar do encontro, e também suspendeu a possibilidade de os demais candidatos fazerem perguntas diretamente ao presidente durante sua ausência.
A regra havia sido estabelecida anteriormente pela emissora e constava da ata assinada pelos partidos. O regulamento prevê que, em caso de ausência, o espaço destinado ao candidato permaneceria vazio e identificado. Também foi prevista a possibilidade dos candidatos presentes formularem questionamentos direcionados aos ausentes.
Na decisão liminar, Estela Aranha atualmente, em análise preliminar, que esse formato poderia produzir desequilíbrio entre as candidaturas, já que o candidato ausente seria alvo de manifestações sem possibilidade de resposta durante o programa. A ministra também destacou que a participação em debates eleitorais é facultativa e que as regras não deveriam criar mecanismos que, na prática, pressionassem o candidato a comparecer. A decisão ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
Outra mudança ocorreu após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a participação de Renan Santos, candidato à Missão. A inclusão ocorreu depois de um pedido apresentado pelo Solidariedade, que questionou a exclusão do candidato e solicitou que ele ocupasse a vaga que seria deixada por Lula.
A composição do debate já havia sofrido alteração na terça-feira (29), quando o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo). A legislação eleitoral estabelece princípios para a participação obrigatória dos candidatos em debates de rádio e televisão, entre eles a representação mínima do partido ou da federação no Congresso Nacional.
Inicialmente, a Globo havia confirmado no debate os candidatos Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD). Com as decisões judiciais, o cenário sofreu novas alterações.
Lula já havia comunicado que não participaria do encontro e tinha uma entrevista programada para o mesmo horário no Flow Podcast. Flávio Bolsonaro também desistiu de participar depois das mudanças nas regras determinadas pela Justiça.
Em sua manifestação sobre o cancelamento, a Globo afirmou que tem como objetivo promover o confronto de ideias e oferecer aos participantes a possibilidade de conhecer e comparar propostas dos candidatos. A emissora também declarou que as decisões judiciais tomadas próximas ao local do programa representaram, em sua avaliação, interferência na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
Com o cancelamento, a emissora informou que exibiria, no horário originalmente reservado ao debate, um capítulo inédito da novela “Quem Ama Cuida” .
O episódio encerra uma série de mudanças na organização do último debate presidencial televisivo previsto antes do primeiro turno. Os tribunais que alteram as decisões e a composição do encontro continuam sujeitas às instâncias responsáveis pela sua análise definitiva.
