Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil e determina entrega de passaportes
Senador foi intimado pela Polícia Federal após decisão do STF; medida está relacionada a investigação que também envolve o advogado Willer Tomaz.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) não deixe o Brasil e entregue seus passaportes à Polícia Federal. A medida foi divulgada pelos próprios parlamentares nas redes sociais nesta segunda-feira (26).
De acordo com informações publicadas pela imprensa, Flávio foi intimado pela Polícia Federal a apresentar os documentos de viagem no prazo de 24 horas. A decisão também estabelece restrições ao contato do senador com o advogado Willer Tomaz, que é investigado em um procedimento relacionado a suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O caso tramita sob sigilo no Supremo. Conforme informações divulgadas sobre a investigação, há suspeitas envolvendo recursos que seriam beneficiados por Flávio Bolsonaro e pela empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam uma formulação.
Willer Tomaz também é alvo de apurações. Na semana anterior, Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens do advogado, no âmbito de investigações sobre possíveis irregularidades financeiras.
Flávio Bolsonaro contesta a decisão
Em manifestação nas redes sociais, o senador afirmou que foi intimado ao deixar uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele questionou a determinação judicial e disse que pretende entregar os passaportes, mas pretende contestar a medida.
Flávio atribuiu a decisão à declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria sugerido que ele deixasse o país caso perdesse a eleição presidencial. O senador negou que planejou sair do Brasil e criticou o momento em que a ordem foi cumprida.
A decisão judicial ocorre um dia após o segundo turno das eleições presidenciais, no qual Flávio Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. O resultado eleitoral, contudo, não altera a necessidade de apuração independente dos fatos investigados pela Justiça.
Como o processo corre em segredo de justiça, não estão integralmente disponíveis ao público os fundamentos apresentados pelo ministro para justificar as medidas cautelares. Por isso, a explicação apresentada pelo Senado sobre a motivação da decisão deve ser entendida como a versão dele, e não como a confirmação dos motivos jurídicos aprovados pelo STF.
Com informações do Blog do Caique Santos, Agência Brasil e outros veículos de imprensa.
