TSE impede Globo de exibir púlpito vazio de Lula em debate presidencial
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderia exibir, durante o debate presidencial, o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a identificação do candidato caso ele não comparecesse ao programa.
A decisão foi tomada antes do cancelamento do debate, que estava previsto para começar às 21h30. A Globo anunciou o cancelamento um pouco antes do horário programado.
Lula havia informado que não participaria do encontro. No mesmo horário, o presidente tinha participação prevista em uma entrevista ao podcast Flow, a partir das 20h45.
A ausência de Lula levou a Globo a prever a manutenção do espaço destinado ao candidato durante o programa. A regra foi questionada no TSE pela federação Brasil Pronto para Mais, formada por PT, PCdoB e Rede.
Ao analisar o pedido, Estela Aranha entendeu que a exposição reiterada do espaço vazio, acompanhada do nome de Lula e do destaque para sua ausência, poderia produzir efeitos além de simplesmente informar o eleitor sobre a falta do candidato.
O ministro também suspendeu a possibilidade dos demais participantes dirigirem perguntas diretamente a Lula durante o debate. Segundo a decisão, essa dinâmica poderia criar uma situação de desequilíbrio, já que o candidato ausente seria alvo de questionamentos sem participar da discussão e sem possibilidade de resposta.
Outro ponto considerado pela ministra foi o caráter facultativo da participação dos candidatos em debates. Para Estela Aranha, a exposição do púlpito vazia poderia trazer consequências negativas para quem optasse por não comparecer e, dessa forma, funcionar como um mecanismo de pressão para a presença no programa.
Decisão altera cenário do último debate
O encontro da Globo seria o último debate entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Antes da decisão, foram confirmadas as participações de Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Flávio Bolsonaro (PL). Renan Santos, da Missão, também conseguiu na Justiça o direito de participar do programa.
Após a decisão sobre o púlpito reservado a Lula, Flávio Bolsonaro anunciou que não participaria do debate. A desistência ocorreu em meio a alterações judiciais nas regras previamente previstas para o encontro.
Com novas determinações judiciais e a desistência de candidatos, a realização do debate acabou sendo inviabilizada. A Globo cancelou o programa um pouco antes do horário previsto para sua transmissão.
A decisão de Estela Aranha é de caráter liminar e integra uma disputa judicial sobre as regras previstas para o debate presidencial.
