Procon-BA flagra 252 ônibus parados em garagens de Salvador durante eleições
A fiscalização foi realizada em três garagens da capital baiana após relatos de passageiros que enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação. De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, os veículos estavam aptos a operar, mas permaneciam fora de circulação.
A empresa responsável foi autuada, e o Procon-BA informou que adotaria as medidas administrativas cabíveis diante das irregularidades identificadas.
A ocorrência teve repercussão porque a Justiça Eleitoral havia determinado a disponibilização de toda a frota de ônibus de Salvador, com frequência equivalente aos dias úteis e gratuidade para os passageiros durante o período eleitoral.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também distribuiu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da determinação, aplicada ao município e às empresas responsáveis pelo serviço.
Prefeitura apresenta justificativa
A Prefeitura de Salvador atribuiu parte dos problemas à colocação de adesivos com propaganda eleitoral nos ônibus que estavam nas garagens. Segundo a administração municipal, a situação provocou atrasos na saída dos veículos, e o serviço seria normalizado após a retirada do material.
O secretário estadual Felipe Freitas contestou essa explicação. Segundo ele, os fiscais encontraram veículos sem adesivos ou sinais de que receberam propaganda eleitoral entre os ônibus que permaneceram parados.
A divergência entre as versões reforça a necessidade de investigação para esclarecer porque os coletivos não estavam circulando e se houve descumprimento deliberado das determinações eleitorais.
Justiça determina medidas para restabelecer o transporte
Diante das denúncias, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota completa e encaminhou informações às autoridades competentes para apurar possíveis crimes eleitorais. A Justiça também expediu ordem de prisão contra Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador.
A medida ocorreu após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que prejudicou prejuízos ao deslocamento das participações.
A polêmica gerou troca de acusações entre representantes do governo estadual e da administração municipal. As suspeitas de interferência no transporte durante a votação ainda dependem da apuração das autoridades.
Uma oferta insuficiente de ônibus pode comprometer o acesso às urnas, principalmente para moradores de bairros periféricos que dependem do transporte coletivo. Por isso, a fiscalização busca os fatos e garante o cumprimento das regras condicionais para o dia da eleição.
Com informações da Folha de S.Paulo e com informações do Procon-BA
