OEA acompanha denúncias de falhas no transporte de eleitores durante eleições no Brasil
A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) está monitorando denúncias de problemas no transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25). A entidade informou que acompanha relatórios de redução da frota de ônibus, veículos parados nas garagens e dificuldades enfrentadas por eleições para chegar aos locais de votação. A missão também aguarda informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em manifestação publicada na rede social X, a organização confirmou que acompanha as informações divulgadas pela imprensa e as reclamações registradas em diferentes regiões do país. A OEA afirmou que continuará atenta às decisões da Justiça Eleitoral sobre o assunto.
As denúncias ganharam repercussão em diversos estados, com registros de longas filas e insuficiências de veículos. Os problemas levantaram questionamentos sobre as condições de acesso às urnas, especialmente para pessoas que dependem do transporte coletivo para exercer o direito ao voto.
Salvador tem ônibus retidos nas garagens
Na capital baiana, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral de ônibus, com frequência equivalente aos dias úteis e gratuidade para os passageiros. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a prefeitura e para cada empresa de transporte coletivo.
Durante uma fiscalização, o Procon-BA acordou 55 ônibus da empresa OT Trans parados na garagem, embora fossem aptos a circular. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciou que a oferta de veículos foi reduzida em mais de 50%.
A federação também acionou a Justiça Eleitoral e pediu a responsabilização do prefeito Bruno Reis (União Brasil) e de representantes das empresas de transporte. As alegações fazem parte das denúncias apresentadas à Justiça e dependem da devida apuração.
A prefeitura atribuiu os atrasos à retirada de adesivos de propaganda eleitoral de aproximadamente 75 ônibus e informou posteriormente que a circulação havia sido normalizada.
São Paulo e outros estados também registram dificuldades
Na cidade de São Paulo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça Eleitoral após denunciar que apenas 60% da frota de ônibus estaria em circulação, apesar de uma determinação judicial para que fossem disponibilizados todos os veículos previstos para os dias úteis.
Moradores de diferentes regiões da capital relataram esperas superiores a uma hora. Também houve denúncias de insuficiência de ônibus em Guarulhos e Francisco Morato, na região metropolitana.
Problemas semelhantes foram relatados em Teresina, onde o deputado estadual Fábio Novo (PT) denunciou a circulação de menos da metade da frota. Em Sergipe, Alagoas e Paraíba, eleitores enfrentaram filas e dificuldades para encontrar transporte até municípios do interior. No Rio de Janeiro, também foram registrados relatos de falta de ônibus em Petrópolis e São Gonçalo.
No Pará, mais de 200 passageiros ficaram sem embarcar no Porto de Icoaraci, em Belém, após uma balsa com destino à ilha do Marajó partir lotada. Também houve relatos de dificuldades com o transporte fluvial na região.
OEA já havia acompanhado denúncias semelhantes em 2022
A preocupação com o deslocamento de eleitores não é inédita. No segundo turno das eleições de 2022, a missão de observação da OEA também registrou denúncias de possíveis obstáculos ao transporte de eleitores, especialmente no Nordeste, durante operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na ocasião, foram relatados atrasos relacionados a abordagens de ônibus e interrupções no trânsito. A entidade destacou a importância de que as forças de segurança atuem de maneira a permitir o exercício livre do direito de voto.
Lula critica redução da frota e cobra providências
Diante das denúncias deste domingo, Lula classificou como “banditismo” a suposta redução deliberada da oferta de ônibus e cobrou providências da Justiça Eleitoral. O presidente defendeu medidas para permitir que eleitores prejudicados pelas dificuldades de deslocamento conseguissem votar.
A campanha petista solicitou providências judiciais em diferentes localidades, enquanto as autoridades eleitorais passaram a lidar com os relatos de falhas no transporte.
O acompanhamento da OEA acrescenta uma dimensão internacional ao episódio. A missão, entretanto, informou que monitora as denúncias e aguarda esclarecimentos oficiais do TSE. A confirmação de relatos pela organização não significa, por si só, que tenha havido comprovação de uma ação coordenada para impedir eleitores de votar.
O caso coloca em evidência uma questão central para a democracia: a necessidade de garantir condições efetivas de participação eleitoral, sobretudo para cidadãos que dependem dos serviços públicos de transporte.
Com informações do ICL Notícias, com informações de Jamil Chade e Gabriel Gomes.
