Conquista debate criação de 27 fóruns para ampliar participação da população idosa

A criação de 27 Fóruns Permanentes dos Direitos Humanos e da Cidadania da Pessoa Idosa foi tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O encontro, no Plenário Carmen Lúcia, foi proposto pelo vereador Márcio de Vivi, em parceria com o ex-vereador Sargento Absolon.

A proposta é que os fóruns garantam representação permanente nos territórios do município, aproximando os serviços públicos das comunidades e ampliando a participação da população idosa na discussão de políticas públicas. A iniciativa também prevê o envolvimento de associações, igrejas, universidades, entidades filantrópicas, unidades de saúde e lideranças comunitárias.

Entre os objetivos da audiência estavam a definição de critérios para organizar os fóruns nas zonas urbana e rural, a escuta de representantes da sociedade civil e da população idosa, a elaboração de um cronograma de implantação e a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a execução da legislação municipal.

Lei prevê criação dos fóruns desde 2019

A Lei Municipal nº 2.314, sancionada em 26 de junho de 2019, instituiu o dia 14 de junho como o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O artigo 3º da legislação também estabelece a necessidade de criação de 27 fóruns permanentes, contemplando as áreas urbana e rural de Vitória da Conquista.

Durante a audiência, Márcio de Vivi afirmou que a distribuição da população idosa entre bairros, distritos e comunidades rurais exige políticas públicas descentralizadas. O vereador também relatou que moradores da zona rural manifestaram interesse em participar do encontro, mas tiveram dificuldades de deslocamento devido às chuvas. “Queremos levar as ações de promoção dos direitos humanos e da cidadania da pessoa idosa também à zona rural, ampliando o acesso e a participação das comunidades”, declarou.

A gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Kelly Newton, defendeu a participação direta desse público na formulação das políticas. “Uma gestão eficiente se faz com a escuta qualificada. Nada melhor do que os próprios idosos estarem participando para que possamos criar e fortalecer as políticas públicas que já existem e as que ainda irão existir”, afirmou.

A audiência também contou com a participação de representantes de instituições e iniciativas voltadas à garantia de direitos. O assistente de coordenação do programa Corra pro Abraço, Ajota Oliveira, destacou a importância da presença dos serviços públicos nos territórios e da escuta das demandas da população.

“Quando a gente fala em proteger a população e garantir a dignidade das pessoas, estamos falando de políticas públicas. Essa é uma luta central para nós do Corra pro Abraço. Nosso trabalho é estar presente nos territórios, conversar com as pessoas, ouvir suas necessidades e buscar os encaminhamentos necessários para garantir o acesso aos seus direitos”, disse.

Lilia Oliveira, técnica em Programas Sociais do Sesc e coordenadora do grupo de idosos Sempre Viva, defendeu o protagonismo das pessoas idosas na sociedade. Para ela, a participação social deve ser garantida em todas as etapas da vida.

Já o coordenador municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Márcio Higino, apontou a necessidade de atualizar a legislação e planejar a implantação dos fóruns, considerando as diferenças entre as realidades urbanas e rurais. A responsável pelo abrigo Nosso Lar, Claudemira Neta, também participou da audiência e se colocou à disposição para colaborar com a iniciativa.

Além da discussão sobre a implantação dos fóruns, o vereador Márcio de Vivi informou que o gabinete estará aberto às segundas e terças-feiras para receber demandas da população idosa. Segundo ele, os assuntos serão tratados em conjunto com o ex-vereador Sargento Absolon.