Lei cria programa de corredores ecológicos em Vitória da Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Programa Municipal de Implantação de Corredores Ecológicos, por meio da Lei nº 3.246/2026. A iniciativa estabelece diretrizes para conectar áreas de vegetação nativa, parques urbanos, fragmentos florestais e outros espaços naturais, com o objetivo de favorecer a circulação de animais silvestres e contribuir para a conservação da biodiversidade.

Os corredores ecológicos são áreas de vegetação que conectam ambientes naturais separados, facilitando o deslocamento da fauna em busca de alimento, abrigo e condições para reprodução. Essas conexões podem ser formadas por árvores, arbustos e cercas vivas, por exemplo.

Além da conservação da fauna e da flora, a ampliação da cobertura vegetal pode contribuir para amenizar temperaturas, proteger o solo e favorecer a infiltração da água da chuva.

A criação dos corredores ecológicos já constava no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instituído pela Lei Complementar nº 2.959/2024. O artigo 27 prevê a constituição de corredores que conectem áreas preservadas e Áreas de Preservação Permanente (APPs), com a finalidade de garantir espaço para a reprodução da vida silvestre.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Diêgo Gomes, o município iniciou o planejamento das ações necessárias para executar o programa, considerando também as diretrizes do Plano de Arborização Urbana.

Entre as medidas previstas estão a identificação de áreas prioritárias, a realização de estudos ambientais e a recuperação de espaços degradados. O planejamento poderá incluir plantio de árvores, reflorestamento com espécies nativas, arborização urbana e integração de áreas verdes públicas e privadas.

A legislação também prevê o incentivo à implantação de jardins para polinizadores, como abelhas e borboletas, e estabelece prioridade para o uso de plantas nativas dos ecossistemas locais, quando houver viabilidade técnica.

A implantação do programa poderá envolver moradores, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e entidades ambientalistas. A proposta também prevê campanhas educativas e atividades pedagógicas para ampliar a participação da população na preservação ambiental. Na zona rural, a conexão entre áreas de vegetação pode favorecer a presença de polinizadores e de outros organismos importantes para o equilíbrio dos ecossistemas e para as atividades agrícolas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o planejamento para execução já foi iniciado. A divulgação da Prefeitura, no entanto, não apresenta um cronograma de implantação nem indica quais áreas do município serão priorizadas na primeira etapa.