TRABALHO ESCRAVO: Operação resgata 45 pessoas vítimas de trabalho análogo à escravidão em garimpo de Seabra, na Chapada Diamantina

Garimpeiros trabalhavam em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem equipamentos de segurança, remuneração regular ou condições adequadas de higiene. Operação ocorreu em Seabra, na Bahia.

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
  • Júnior Patente
  • Atualizado: 13/11/2026, 02:56h

Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo localizado na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A ação, realizada entre os dias 3 e 12 de novembro, identificou graves violações de direitos trabalhistas e situações que colocavam a vida dos garimpeiros em perigo.

A fiscalização reuniu Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.

Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de registro profissional, falta de pagamento pelos serviços prestados, inexistência de equipamentos de proteção individual e condições precárias de trabalho.

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Um dos aspectos mais preocupantes era o acesso aos locais de extração. Os garimpeiros desciam por poços verticais, chamados de catras, que chegavam a ultrapassar 30 metros de profundidade. Para isso, utilizavam cordas e pedaços de madeira improvisados, movimentados pelos próprios colegas por meio de manivelas sem mecanismos de segurança.

As escavações não possuíam estruturas adequadas de sustentação ou proteção contra desmoronamentos. Até mesmo os poços abandonados permaneciam abertos, oferecendo riscos de quedas e soterramentos.

Diante das condições encontradas, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área fiscalizada.

Exposição a substâncias perigosas

Outro problema identificado foi a exposição dos trabalhadores à poeira de sílica, liberada durante a perfuração e o processamento das rochas de quartzo. As atividades eram realizadas sem ventilação adequada e sem proteção respiratória.

A inalação dessas partículas pode provocar silicose, doença pulmonar grave, progressiva e sem cura. A fiscalização também identificou trabalhadores com sintomas respiratórios e sequelas de acidentes anteriores.

Trabalhadores não recebiam pelos serviços

A investigação apontou que os garimpeiros não tinham salário fixo. A remuneração dependia da comercialização das pedras extraídas, mas os trabalhadores estavam sem receber desde a retomada das atividades, porque o responsável pelo empreendimento ainda não havia vendido o material.

Além disso, os próprios trabalhadores arcavam com despesas de ferramentas, cordas, geradores e combustível necessários à exploração mineral.

Embora fossem apresentados como parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do responsável pelo empreendimento para exercer suas atividades.

Responsabilização dos envolvidos

A operação também fiscalizou outros cinco estabelecimentos da região, entre garimpos, pedreiras e uma obra civil. A caracterização de trabalho análogo à escravidão foi confirmada no Garimpo do Quati, em Seabra.

O Ministério Público do Trabalho tentou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o responsável pela exploração, mas não houve acordo. Diante da situação, foi instaurado um inquérito para avaliar o ajuizamento de uma ação civil pública.

Entre as medidas previstas estão a regularização das atividades, o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias e possíveis indenizações individuais e coletivas.

O resgate dos 45 trabalhadores expõe a realidade de exploração encontrada em parte das atividades de mineração e reforça a necessidade de fiscalização permanente para combater o trabalho escravo contemporâneo e assegurar condições dignas de trabalho.

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