Foto: Secom / PMVC

Por: Lucas Tinôco

Nesta quinta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento inédito sobre a população quilombola no país. O número total é de 1.327.802 pessoas, representando 0,65% do total de habitantes. Dessa parcela, a Bahia conta com 397.059 pessoas quilombolas, das quais um bom percentual reside em Vitória da Conquista.

Senhor do Bonfim é a cidade do país com mais quilombolas (15.999), seguida por Salvador (15.897) e Alcântara-MA (15.616). Vitória da Conquista fecha o Top 10 de cidades com maiores populações quilombolas, tendo ao todo 12.057 pessoas.

Esse estudo inédito será fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população quilombola, como salienta Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, em publicação no site do próprio Instituto nesta quinta-feira.  

"Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, afirmou.

Bahia tem maioria da população quilombola do país, mas grande parte não tem delimitação oficial

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, em seu decreto n. 4.887 de 2003 define os territórios quilombolas como "aqueles utilizados para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural".

Apesar disso, a população quilombola ainda sofre com o processo de regularização territorial, com 87,41% das pessoas vivendo em territórios sem delimitação oficial, seja pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por órgãos competentes de estados e municípios.

Na Bahia, por exemplo, somente 20.753 pessoas de um universo de aproximadamente 400 mil habitam em territórios oficialmente delimitados. Isso representa apenas 5,23% do seu percentual.

Desse modo, o levantamento realizado pelo IBGE tende a trazer novos impactos no que diz respeito ao processo de regularização territorial daqueles lugares que ainda não foram oficialmente demarcados.