Plenária virtual debate tramitação de proposta que extingue a escala de trabalho 6x1

Os mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) realizaram, na noite desta quarta-feira (3), a 4ª Plenária Virtual com o tema “O Fim da Escala 6x1: a luta não para!”. O encontro, transmitido por meio da plataforma Zoom, reuniu lideranças políticas e sociais de diversas regiões da Bahia, além de parlamentares federais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso, com a redução da jornada laboral sem diminuição dos vencimentos salariais.

A reunião contou com a participação de mais de uma centena de integrantes e serviu para analisar os próximos passos da mobilização social necessários para o andamento do projeto. A PEC de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que possui apoio público declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e seguiu para avaliação e apreciação dos parlamentares no Senado Federal.

Durante a abertura das discussões, o deputado Waldenor Pereira declarou que a aprovação da matéria na Câmara representa uma conquista para a classe trabalhadora no país. Segundo a argumentação apresentada pelo parlamentar, a alteração na jornada pode atuar na melhora da saúde física e mental dos funcionários, expandir o convívio familiar, diminuir a demanda de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), além de elevar os índices de produtividade e fomentar a abertura de novas vagas de emprego.

O presidente da Comissão Especial que analisou a PEC na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), manifestou que a aprovação pelos deputados configurou uma vitória para a proposta, mas fez um alerta sobre a continuidade da tramitação da matéria no Senado Federal. “Vencemos na Câmara, mas a luta não acabou”, afirmou Alencar Santana. O parlamentar apontou que setores contrários à mudança articulam reações, citando como exemplo a existência da chamada PEC do 7x0 — projeto subscrito por cerca de 40 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro, que prevê a flexibilização das regras trabalhistas. Para Santana, essa proposição alternativa estende os dias de trabalho e “abre a possibilidade de remuneração abaixo do salário mínimo”.

O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes, asseverou que a redução da jornada de trabalho é uma medida que se adequa a um modelo econômico sustentável e eficiente. O parlamentar associou o excesso de horas de trabalho ao aumento estatístico de diagnósticos de esgotamento na população. “Do jeito que estamos, caminhamos para uma pandemia de doenças mentais. Precisamos construir um novo modelo de organização do trabalho, que preserve a saúde das pessoas e aumente a produtividade”, declarou Lopes em sua intervenção.

O debate coletivo registrou manifestações e contribuições de representantes de diferentes territórios do estado da Bahia. Entre os participantes inscritos que se pronunciaram estavam José Luís Ataíde e Itamar Pina, do Sertão Produtivo; Elaine Gomes, da Chapada Diamantina; Mônica Ferraz e Cássio Bastos (Macaúbas), representantes do Vale do Gavião; além da vereadora Célia, do município de Mirante, situado no Sudoeste baiano.