Procon inicia operação de fiscalização no comércio para o período junino e Dia dos Namorados

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista iniciou, nesta terça-feira (9), uma operação de fiscalização nos estabelecimentos comerciais do município. A ação ocorre em virtude do aumento no fluxo de vendas para o Dia dos Namorados e para as festividades juninas. O procedimento visa averiguar se as lojas participantes cumprem as normas regulamentares de atendimento e as garantias previstas na legislação consumerista vigente em território nacional.

Nesta primeira etapa dos trabalhos, as equipes de fiscalização concentram os atos de vistoria nos estabelecimentos localizados no Centro da cidade. O monitoramento técnico prioriza lojas especializadas na comercialização de bolsas, sapatos e acessórios masculinos e femininos. A definição dos pontos de abordagem foi estabelecida a partir do mapeamento do índice de consumo sazonal nestes segmentos específicos de mercado.

Os agentes do Procon atuam na verificação da disponibilização de dados relativos à precificação dos produtos nas vitrines e gôndolas, às condições de pagamento ofertadas, às especificações técnicas das mercadorias e às políticas de troca adotadas individualmente por cada empresa. A fiscalização também inspeciona a obrigatoriedade da manutenção de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso para a consulta dos usuários.

O coordenador municipal do Procon, Rafael Meira, detalhou os critérios operacionais que fundamentam a fiscalização. De acordo com o coordenador, "em razão do Dia dos Namorados e do São João, é fundamental garantir que o consumidor encontre informações claras e completas, de forma ostensiva e em letras legíveis, para que possa tomar decisões conscientes". Ele apontou que a atividade busca aferir a transparência na prestação de serviços básicos ao público.

As atividades de inspeção comercial do Procon terão continuidade ao longo dos próximos dias no município, acompanhando a movimentação de clientes durante o período festivo do mês de junho. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades ou descumprimento das normas legais estarão sujeitos à aplicação de notificações administrativas e prazos regulamentares para adequação. Os relatórios com o balanço das autuações e ocorrências registradas serão consolidados pela coordenação do órgão após o encerramento do circuito de vistorias.