Combate aos preços abusivos: ANP fiscaliza postos de combustíveis no sudoeste da Bahia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçou, nesta semana, as operações de fiscalização voltadas ao combate de possíveis práticas abusivas na comercialização de combustíveis. Entre os dias 29 de junho e 3 de julho, foram realizadas 146 ações em diferentes regiões do país, incluindo municípios do sudoeste baiano.
Na Bahia, as equipes da agência inspecionaram nove postos de combustíveis localizados em Vitória da Conquista, Manoel Vitorino, Poções, Planalto e Encruzilhada. As vistorias tiveram como principal objetivo verificar se os estabelecimentos estão praticando preços em conformidade com a legislação vigente.
Durante as inspeções na região, a ANP lavrou dois autos de infração por irregularidades diversas e recolheu duas amostras de combustíveis, que serão submetidas à análise laboratorial para verificar se atendem aos padrões de qualidade exigidos.
Do total de operações realizadas em todo o país nesta semana, 125 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e uma em empresa ligada ao comércio exterior.
Além das inspeções presenciais, a agência notificou diversos postos para que apresentem notas fiscais de aquisição dos combustíveis referentes aos últimos períodos. A documentação será analisada para verificar se houve eventual prática de preços considerados abusivos.
Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos que podem resultar em multas previstas pelas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026. As penalidades variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do estabelecimento.
A fiscalização faz parte de um plano especial aprovado pela diretoria da ANP em junho, que prevê o reforço das ações de monitoramento do mercado de combustíveis durante um período inicial de três meses.
Segundo a agência, o programa combina medidas educativas, preventivas e punitivas, com expectativa de ampliar em mais de 40% o número de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação ao volume registrado entre março e junho.
Desde o início da força-tarefa, em 16 de março, a ANP já realizou 2.467 fiscalizações direcionadas à apuração de preços abusivos em todo o país. Nesse período foram emitidos 487 autos de infração, sendo 23 especificamente relacionados ao aumento considerado abusivo dos preços dos combustíveis.
As autuações por essa prática atingiram distribuidoras e revendedores em diferentes estados brasileiros, incluindo São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Além do monitoramento de preços, a ANP manteve as fiscalizações de rotina para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas, o funcionamento dos equipamentos, a documentação obrigatória e o cumprimento das normas técnicas do setor.
Ao longo da semana, operações desse tipo foram realizadas em 16 estados brasileiros. A agência informou ainda que estabelecimentos fiscalizados em ações que permanecem em andamento não são divulgados para preservar o sigilo das investigações.
