Violência política de gênero ameaça participação das mulheres nas eleições

A presença das mulheres na política brasileira continua sendo marcada por um obstáculo que vai além da disputa eleitoral: a violência política de gênero. Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, candidatas a deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras passaram a ocupar os espaços de campanha, mas também começaram a relatar ameaças, ataques nas redes sociais e outras formas de intimidação.

O tema foi discutido no programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara de Brasília, que reuniu a colunista Cristiane Bernardes e a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA), Raíza Sarmento. Durante a conversa, as especialistas destacaram que a violência política contra as mulheres não é um fenômeno isolado, mas parte de uma estrutura que dificulta o acesso e a permanência feminina nos espaços de poder.

Segundo Cristiane Bernardes, parlamentares já procuraram o Departamento de Polícia Legislativa para relatar ameaças recebidas por e-mail e ataques em ambientes digitais. Candidatas também passaram a denunciar situações semelhantes durante o período eleitoral.

Em um dos episódios citados no programa, a imagem de uma candidata teria sido alterada por adversários com a inserção de um “X” vermelho. O caso é apontado como exemplo de como a disputa política pode ultrapassar os limites do debate democrático e transformar-se em mecanismo de constrangimento e deslegitimação.

Violência também ocorre dentro dos próprios partidos

Para Raíza Sarmento, um dos principais desafios está justamente em reconhecer e nomear essas situações como violência política de gênero. A professora estabeleceu um paralelo com o processo de compreensão social da violência doméstica após a criação da Lei Maria da Penha.

Segundo ela, durante décadas determinadas agressões contra mulheres foram naturalizadas ou tratadas como questões privadas. Na política, situação semelhante ainda ocorre: comportamentos que hoje podem ser identificados como violência política eram, no passado, encarados como parte da rotina ou dos conflitos próprios da atividade política.

A pesquisadora chamou atenção ainda para um aspecto especialmente preocupante: a violência pode partir de pessoas que pertencem ao mesmo partido da vítima.

Para Raíza, as legendas precisam assumir responsabilidade direta no enfrentamento do problema, não apenas por meio de documentos ou discursos, mas por ações concretas. A omissão partidária, segundo a análise apresentada no programa, contribui para a permanência de práticas que intimidam mulheres e dificultam sua atuação política.

A discussão também amplia o conceito de participação política. A violência não atinge apenas candidatas e mulheres que já ocupam cargos eletivos. Dirigentes partidárias, ativistas e defensoras de direitos humanos também podem estar expostas a ameaças e ataques.

Redes sociais ampliam alcance dos ataques

O ambiente digital aparece como um dos principais territórios de agressão. Ameaças, ataques coordenados, mensagens ofensivas e tentativas de descredibilização podem atingir candidatas em grande escala e permanecer disponíveis por longos períodos.

Cristiane Bernardes destacou iniciativas do Observatório Nacional da Mulher na Política para orientar comunicadores, jornalistas, assessorias e profissionais que atuam nas redes sobre como lidar com casos de violência política de gênero.

A preocupação não se limita à denúncia. Há também uma orientação para que a cobertura jornalística não reproduza a violência nem responsabilize a vítima pelo ataque sofrido.

Nesse contexto, guardar provas, registrar mensagens e preservar outros elementos que possam comprovar a agressão são medidas importantes para o encaminhamento das denúncias às instituições competentes.

Quase 500 casos acompanhados desde 2021

Durante a entrevista, Cristiane Bernardes informou que um grupo de trabalho ligado ao Ministério Público acompanha quase 500 casos denunciados desde 2021. Segundo os dados apresentados no programa, 93 denúncias já teriam sido encaminhadas à Justiça.

Os números, conforme a própria discussão, podem representar apenas uma parcela do problema, já que muitas situações não chegam às autoridades.

A existência de subnotificação é um dos fatores que dificultam o diagnóstico da dimensão da violência política de gênero no país. Muitas mulheres podem sequer reconhecer determinadas práticas como violência ou não saber a qual instituição recorrer.

A legislação brasileira passou a tratar especificamente da violência política contra a mulher em 2021. Cinco anos depois, a avaliação apresentada no programa é de que houve avanços institucionais, mas ainda existe uma distância significativa entre a existência da lei e sua aplicação efetiva.

Pesquisas mostram lacunas sobre a violência

As universidades também têm desempenhado papel importante na identificação do problema. Raíza Sarmento relatou pesquisas desenvolvidas na UFPA e destacou que estudos sobre violência política contra mulheres já eram realizados antes mesmo da aprovação da legislação específica.

Apesar disso, existem lacunas importantes.

De acordo com a pesquisadora, grande parte dos estudos está concentrada na região Sudeste e na área do Direito. Também há necessidade de ampliar as pesquisas para outros campos das Ciências Humanas e para diferentes regiões brasileiras.

Um dos principais desafios é compreender o que acontece nos municípios. As eleições locais envolvem milhares de cidades e apresentam dinâmicas próprias de disputa e participação política.

Outro ponto destacado é a necessidade de analisar a violência sob uma perspectiva interseccional. Mulheres negras, indígenas e trans podem enfrentar formas específicas de violência política, que precisam ser identificadas e consideradas tanto pelas pesquisas acadêmicas quanto pelas instituições responsáveis pelo enfrentamento das denúncias.

Combater a violência é defender a democracia

A violência política de gênero não atinge apenas a mulher que sofre diretamente a agressão. Seus efeitos alcançam toda a sociedade porque interferem no direito à participação política e na diversidade dos espaços de decisão.

Quando uma mulher é ameaçada, constrangida, silenciada ou atacada por exercer atividade política, o problema não termina na vítima. A violência pode funcionar como instrumento para afastar mulheres da vida pública e desencorajar outras a disputar eleições ou ocupar espaços de poder.

Por isso, combater esse tipo de violência significa também proteger o processo democrático.

A responsabilidade pelo enfrentamento é compartilhada. Cabe ao Estado investigar e responsabilizar os autores; à Justiça garantir respostas adequadas e céleres; aos partidos políticos agir diante de casos envolvendo seus integrantes; às plataformas digitais colaborar no combate aos ataques; à imprensa realizar uma cobertura responsável; e à sociedade reconhecer que agressões contra mulheres na política não são parte normal da disputa eleitoral.

A mensagem que emerge do debate do Mulheres de Palavra é direta: não existe participação política verdadeiramente democrática quando mulheres precisam enfrentar ameaças, humilhações e violência para ocupar espaços de representação.

Denunciar é importante. Investigar e responsabilizar também. Mas enfrentar a violência política de gênero exige, sobretudo, uma mudança cultural que retire essas agressões da zona da naturalização e as reconheça pelo que são: uma ameaça à participação das mulheres e à própria democracia.