TRE-BA manda retirar publicações com acusações contra Wagner Alves; mérito ainda será analisado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, em decisão liminar, a retirada de publicações com acusações contra Wagner Alves, candidato a deputado estadual. Os conteúdos afirmavam que ele teria oferecido cirurgias e atendimentos hospitalares em troca de apoio político.

A decisão foi proferida pelo desembargador Gustavo Teles Veras Nunes após pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa do candidato. A medida é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a veracidade das acusações, já que o mérito do processo ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Conforme a decisão, o perfil Política ao Vivo, no Instagram, e o site correspondente deverão remover as publicações no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

As publicações têm origem em declarações da vereadora e candidata a deputada estadual Lara Fernandes, que acusou Wagner Alves de utilizar a oferta de procedimentos de saúde como forma de obter apoio político. Wagner negou as acusações. Ao analisar o pedido de urgência, a Justiça Eleitoral considerou, em caráter preliminar, a ausência de elementos suficientes para a manutenção das publicações enquanto o processo é analisado. A decisão liminar, no entanto, não encerra a discussão sobre os fatos apresentados pelas partes.

Após a determinação do TRE-BA, Wagner Alves divulgou uma manifestação em que classificou as acusações como falsas e sem provas. “A Justiça Eleitoral confirmou o que já sabíamos: a acusação contra mim é falsa, irresponsável e não tem qualquer prova”, declarou.

Apesar da afirmação do candidato, a decisão liminar não equivale a uma conclusão definitiva da Justiça de que a denúncia é falsa. Essa distinção é importante porque o mérito ainda será julgado. O processo deverá seguir com a apresentação das defesas e manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da análise definitiva pela Justiça Eleitoral.