Fachin pede transparência e André Mendonça retira sigilo de parte das investigações do Banco Master
Documentos incluem núcleo original da Operação Compliance Zero; material será encaminhado aos ministros antes de sessão que pode discutir investigação contra Alexandre de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na noite desta quinta-feira (10), o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master. A medida atende a um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e ocorre às vésperas da sessão plenária marcada para 15 de setembro, que tratará do caso.
Segundo a BBC News Brasil, 14 procedimentos relacionados às investigações deverão ser tornados públicos. Entre eles está a Petição 15.556, considerada o núcleo original da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro.
Fachin solicitou que Mendonça, relator de investigações e ações relacionadas ao banco no Supremo, encaminhe um HD com as informações da Petição 15.556 para a Presidência da Corte e para os gabinetes dos demais ministros. A determinação, entretanto, não significa a divulgação integral de todo o conteúdo das investigações. No pedido, Fachin ressalvou que informações cujo sigilo seja considerado imprescindível para as apurações poderão continuar sob restrição.
Caso pode chegar ao plenário na próxima semana
A divulgação dos documentos ocorre em meio à discussão sobre outra frente do caso, a Petição 16.662, originada da 15.556. O procedimento deverá ser analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15) e envolve informações com potencial para levar à discussão sobre uma eventual investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. No início de setembro, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontava indícios de que Vorcaro teria trocado informações e solicitado conselhos a Moraes.
Dois dias depois, Moraes tornou públicos relatórios de inteligência da Polícia Federal envolvendo supostas condutas de Mendonça e pediu sua inclusão no chamado Inquérito das Fake News. Na quarta-feira (9), Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News e marcou a sessão plenária de 15 de setembro para tratar das questões relacionadas ao caso Master.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou apoio à decisão de ampliar a publicidade dos procedimentos. “A publicidade é a regra da República. A transparência protege as instituições, assegura igualdade de tratamento aos envolvidos, clareia as escolhas dos cidadãos e permite que a sociedade conheça os fatos sem recortes, versões ou seletividades”, afirmou.
Segundo Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia defendido a retirada do sigilo. Com a divulgação dos procedimentos e o compartilhamento do material entre os gabinetes, os ministros terão acesso às informações antes da sessão de terça-feira (15), quando o caso Master volta ao plenário do Supremo.
