Vigilância Sanitária notifica atacadista após encontrar irregularidades em galpão em Conquista
Fiscalização identificou problemas na documentação, armazenamento de produtos e estrutura do estabelecimento; empresa terá quatro dias úteis para fazer adequações
A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) de Vitória da Conquista notificou, na manhã desta quinta-feira (1º), uma distribuidora atacadista após identificar irregularidades no galpão de armazenamento da empresa, localizado na região de Lagoa das Flores/Distrito Industrial.
A fiscalização foi realizada após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Município. Durante a vistoria, os agentes encontraram pendências na documentação, ausência de projeto arquitetônico compatível com a atividade desenvolvida e problemas na organização das mercadorias.
Segundo a Visa, produtos alimentícios e materiais de higiene estavam armazenados próximos uns dos outros. A equipe também identificou que a empresa não possui CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatíveis com algumas das atividades exercidas no local. O CNAE é o código utilizado para identificar e classificar as atividades econômicas desenvolvidas por empresas e instituições.
Outro problema identificado foi a ausência do Projeto Básico de Arquitetura (PBA), documento utilizado pela Vigilância Sanitária para avaliar se a estrutura física de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário atende às normas vigentes.
Durante a vistoria, os fiscais também constataram que não havia um espaço específico destinado ao descarte de materiais. A equipe ainda recolheu cosméticos provenientes de um laboratório que, segundo a Visa, apresenta situação irregular junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, não foi possível determinar, durante a fiscalização, se os produtos seriam destinados à distribuição ou comercialização. “É um depósito de um atacadista de grande porte que infelizmente não tem documentação nenhuma perante a Vigilância Sanitária e a própria Anvisa. Está distribuindo material de higienização, correlatos, alimentos, mas não tem nenhum CNAE referente a isso”, afirmou.
Ainda segundo Maico Mares, os fiscais encontraram materiais de diferentes categorias armazenados de forma inadequada, incluindo produtos destinados ao descarte. “Encontramos muito material misturado, inclusive material de descarte misturado com produtos a serem comercializados, e um material de um laboratório que não tem autorização da Anvisa estava entre os produtos aqui. Não sabemos se era para ser distribuído ou se era para ser comercializado, mas foi recolhido”, disse.
Os responsáveis pelo estabelecimento foram notificados e terão quatro dias úteis para cumprir as determinações da Vigilância Sanitária. Entre as medidas exigidas estão a reorganização das áreas do estabelecimento, apresentação do projeto arquitetônico, realização de ações de higienização e contratação de um responsável técnico para acompanhar o cumprimento das normas sanitárias e de segurança. A fiscalização integra as ações da Vigilância Sanitária a partir de denúncias encaminhadas pelos canais oficiais do município.
Como denunciar
A população pode encaminhar denúncias à Ouvidoria-Geral do Município pelo site da Prefeitura, pelo e-mail ouvidoriageral@pmvc.ba.gov.br ou pelos telefones (77) 3229-3480 e (77) 98834-6464. O atendimento presencial funciona na Rua João Pessoa, nº 480, das 8h às 17h.
