Casos de violência contra a mulher terão mutirão de julgamentos em Conquista; veja as datas
Mobilização do TJBA levará ações ao Fórum João Mangabeira e integra uma programação especial na cidade
Vitória da Conquista receberá, nos dias 11 e 12 de novembro, o mutirão de audiências Maria da Penha em Foco, voltado ao julgamento de processos relacionados à violência contra a mulher. As atividades ocorrerão no Fórum João Mangabeira, segundo anúncio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgado nesta sexta-feira (6).
A proposta é acelerar a tramitação dessas demandas e ampliar a resposta do Judiciário às situações de violência. A iniciativa é promovida pela Coordenadoria da Mulher do tribunal, sob a coordenação da desembargadora Nágila Maria Sales Brito.
O mutirão integra o projeto Justiça em Território, que terá atividades em Vitória da Conquista entre 11 e 13 de novembro. A programação reúne julgamentos, serviços de cidadania e iniciativas educativas.
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O que está previsto para o mutirão
De acordo com o comunicado oficial do TJBA, os dois dias serão dedicados a processos de violência contra a mulher. O anúncio não informa quantas audiências estão previstas, os horários ou os critérios de seleção dos casos.
Também não apresenta inscrição para o público nem orientação sobre atendimento espontâneo no Fórum. Portanto, a divulgação não permite afirmar que qualquer pessoa poderá comparecer ao local para incluir uma demanda no mutirão.
Justiça em Território terá outras ações na cidade
A passagem do projeto por Conquista também contará com uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, entrega de títulos de regularização fundiária e atividades do Direito de Saber, voltadas a estudantes da rede municipal.
Entre as ações de atendimento à população está o Pop Rua Jud Bahia, marcado para 11 de novembro, das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha. Conforme programação já divulgada pela Mega, o evento reunirá mais de 20 instituições e oferecerá serviços de saúde, assistência social e orientação jurídica a pessoas em situação de rua.
A agenda inclui ainda o 4º Encontro Regional do TJBA Acelera, que reunirá 53 diretores de secretarias de 22 comarcas do Sudoeste. A capacitação abordará gestão de processos, organização do trabalho e uso do Processo Judicial Eletrônico.
Projeto já realizou audiências em outras cidades
Antes de Vitória da Conquista, o Justiça em Território passou por Cachoeira, Ilhéus e Itabuna. Segundo balanço divulgado pelo tribunal, as edições de Ilhéus e Itabuna somaram 30 audiências do Maria da Penha em Foco e 136 atendimentos relacionados à proteção das mulheres.
Esses números correspondem às etapas anteriores. Até o anúncio desta sexta-feira, o TJBA não havia apresentado uma estimativa de processos a serem julgados no mutirão de Conquista.
