Mutirão oferece emissão de documentos, vacinação e orientação jurídica para pessoas em situação de rua
5ª edição do Pop Rua Jud será realizada em 11 de novembro, das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha; ação reunirá mais de 20 instituições e oferecerá serviços gratuitos de saúde, justiça e assistência social
Pessoas em situação de rua terão acesso a serviços gratuitos de saúde, justiça e assistência social durante a 5ª edição do Mutirão Pop Rua Jud Bahia, marcada para 11 de novembro, em Vitória da Conquista. A ação será realizada das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, no bairro Brasil, e contará com a participação de mais de 20 instituições públicas.
Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a iniciativa busca facilitar o acesso dessa população a direitos e serviços públicos, além de oferecer atendimento humanizado. Entre os serviços previstos estão coleta de material para exame de DNA destinado ao reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, vacinação e corte de cabelo.
A mobilização das pessoas atendidas será feita pelo Centro Pop Adulto, pela equipe de Abordagem Social e pelo Consultório na Rua, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS). As equipes já acompanham a população em situação de rua no município e também atuarão na divulgação da iniciativa e na orientação sobre os atendimentos disponíveis.
O mutirão é organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia e realizado pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), do TJBA. A mobilização reúne representantes do sistema de Justiça, dos governos federal, estadual e municipal, além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
Segundo a coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, a proposta é garantir que os atendimentos tenham resultados concretos para os beneficiários. “Nosso propósito é garantir que cada atendimento possa trazer resultados concretos para a vida das pessoas”, afirmou.
A programação também contará com uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas, com espaço para escuta, diálogo e discussão sobre a garantia de direitos dessas comunidades.
O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a iniciativa busca aproximar o Judiciário de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços institucionais.
A realização do Pop Rua Jud em Vitória da Conquista integra, pela primeira vez, a programação do projeto Justiça em Território, iniciativa do TJBA que transfere temporariamente a sede do Poder Judiciário baiano para municípios do interior.
Em Vitória da Conquista, a programação será realizada de 11 a 13 de novembro e incluirá outras atividades, além do mutirão. Estão previstas uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, a realização de um casamento coletivo no Conjunto Penal e uma edição do projeto Direito de Saber.
O projeto Direito de Saber promove encontros entre magistrados e adolescentes da rede pública de ensino, com conversas sobre o funcionamento do Poder Judiciário e o acesso à Justiça. A iniciativa busca aproximar os serviços judiciais da população e ampliar o diálogo entre o Tribunal, instituições públicas, comunidades e organizações sociais.
