Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

A rejeição de um indicado ao STF pelo Senado não ocorria há 132 anos. O último registro de veto a nomes para a Corte aconteceu em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. Jorge Messias havia sido indicado para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria em outubro de 2025. A mensagem oficial com a indicação havia sido encaminhada ao Legislativo no início de abril de 2026.

Horas antes da votação em plenário, Messias passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde seu nome foi aprovado por 16 votos a 11. Durante a oitiva, o indicado abordou temas como a laicidade do Estado, posicionamentos sobre o aborto e críticas ao ativismo judiciário. Messias ressaltou sua trajetória como servidor público de carreira e sua identidade religiosa evangélica durante o processo.

"O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder", declarou Jorge Messias após o resultado. O ministro da AGU afirmou ainda que participou de forma "íntegra" e "franca" do processo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou em redes sociais que o resultado foi uma "chantagem política". Já o líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação foi o "enfrentamento de um modelo".

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou-se por meio de nota oficial, ressaltando que a palavra final sobre a nomeação pertence ao Senado. Segundo Fachin, "a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública". Até o momento, o Palácio do Planalto não anunciou um novo nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

Trajetória e perfil do advogado-geral da União, Jorge Messias

O advogado Jorge Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União (AGU), posto para o qual foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Servidor público de carreira, Messias atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desde 2007 e possui trajetória na administração pública federal em diferentes gestões. Em abril de 2026, seu nome foi submetido ao Senado Federal para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), indicação que foi rejeitada pelo plenário da Casa.

Natural de Pernambuco e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jorge Messias é mestre e doutor em Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes de assumir o comando da AGU, desempenhou funções como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff e atuou em órgãos como o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Durante o processo de indicação ao STF, Messias foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve 16 votos favoráveis e 11 contrários. Na ocasião, tratou de temas como a laicidade do Estado e a interpretação constitucional, ressaltando sua identidade religiosa evangélica. No entanto, na votação definitiva em plenário, o nome recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultando no arquivamento da indicação.

Com o veto do Legislativo, Jorge Messias permanece no exercício de suas funções como advogado-geral da União, enquanto o cargo vago no Supremo Tribunal Federal aguarda uma nova indicação por parte da Presidência da República.