Mais de 500 crianças estão sem nome do pai em Vitória da Conquista, aponta Defensoria
Levantamento identifica 531 casos em escolas e creches; baixa procura por regularização preocupa autoridades
Um levantamento da Defensoria Pública da Bahia revelou que pelo menos 531 crianças não possuem o nome do pai na certidão de nascimento em Vitória da Conquista. Os dados foram obtidos a partir de um mapeamento realizado em 42 escolas e 18 creches da rede municipal de ensino.
Apesar da identificação dos casos, apenas cerca de 15 famílias procuraram atendimento para regularizar a situação, o que acendeu um alerta sobre as barreiras que ainda dificultam o reconhecimento de paternidade.
Mesmo com serviços gratuitos disponíveis, a procura pela regularização é considerada baixa. A diferença entre o número de casos identificados e o total de atendimentos realizados sugere que fatores sociais, emocionais e culturais influenciam diretamente a decisão das famílias.
Entre os principais entraves apontados estão a falta de informação, a resolução de conflitos judiciais e relações familiares fragilizadas.
A Defensoria Pública da Bahia informou que deve intensificar o contato com os responsáveis, utilizando as escolas como ponte para ampliar o alcance das ações.
A ausência do nome do pai no registro civil pode trazer consequências práticas ao longo da vida da criança. Entre elas estão dificuldades no acesso à pensão alimentícia, direitos hereditários e benefícios previdenciários.
Além disso, especialistas apontam possíveis reflexos no desenvolvimento emocional, especialmente na construção da identidade e no sentimento de pertencimento.
O caso de Vitória da Conquista acompanha uma tendência observada em outras regiões da Bahia e do país, onde o registro de nascimento sem filiação paterna ainda é frequente.
A participação das unidades escolares foi fundamental para o mapeamento. Professores e gestores atuaram diretamente na identificação das crianças sem o nome do pai na certidão, contribuindo para dar visibilidade a uma situação muitas vezes invisível.
Desde 2008, a Defensoria Pública da Bahia desenvolve ações separadas ao reconhecimento de paternidade, oferecendo orientação jurídica, mediação e exames de DNA gratuitos.
A baixa procura indica que a ampliação de serviços precisa ser acompanhada por estratégias de conscientização e aproximação com a população.
A ausência do nome do pai na certidão representa mais do que uma lacuna documental — trata-se de uma limitação ao direito à identidade e ao pleno exercício da cidadania.
Especialistas apontam que o enfrentamento do problema exige integração entre educação, assistência social e sistema de justiça, além de políticas públicas contínuas.
