Fim da escala 6x1 avança na Câmara e reacende debate sobre qualidade de vida no trabalho
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala de trabalho 6x1 apresentou um plano de ação para acelerar a tramitação da proposta e concluir a votação do texto no Plenário até o dia 27 de maio. O cronograma foi apresentado pelo deputado Leo Prates, relator da comissão responsável pelas PECs 221/19 e 8/25, que tratam da redução da jornada de trabalho no Brasil.
Segundo o planejamento, a comissão realizará uma série de audiências públicas e seminários regionais para discutir os impactos econômicos, sociais e trabalhistas da mudança. Entre os temas previstos estão produtividade, saúde do trabalhador, tecnologia, automação, negociação coletiva e experiências internacionais de redução da jornada.
O cronograma prevê:
- debate sobre uso do tempo no trabalho em 6 de maio;
- impactos econômicos em 12 de maio;
- aspectos sociais em 13 de maio;
- visão dos empregadores em 18 de maio;
- visão dos trabalhadores em 19 de maio.
Além das audiências em Brasília, serão promovidos seminários regionais em cidades como João Pessoa, Belo Horizonte e São Paulo. A expectativa do relator é apresentar o parecer final no dia 20 de maio, com votação na comissão em 26 de maio e análise em Plenário no dia seguinte.
As discussões partem principalmente de duas propostas:
- a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, que prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas;
- e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, que propõe uma semana de quatro dias de trabalho, limitada a 36 horas semanais.
O relator afirmou que busca construir um “texto de equilíbrio” entre trabalhadores e empresários, sem redução salarial e com uma regra de transição para adaptação das empresas. Ele também destacou que cerca de 70% da população brasileira apoiaria o fim da escala 6x1.
O debate ganhou força nacional nos últimos anos impulsionado pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que defende mudanças nas jornadas consideradas excessivas e maior qualidade de vida para os trabalhadores.
