Comissão da Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada semanal para 40 horas
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto agora segue para análise no plenário da Casa, onde será necessário fazer apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação.
A proposta unifica diferentes projetos apresentados no Congresso Nacional e estabelece um novo modelo de jornada baseado em cinco dias de trabalho e dois de descanso. O relatório aprovado prevê uma transição gradual para adaptação das empresas e setores econômicos.
Pelo texto aprovado, os trabalhadores que normalmente cumprem jornadas de 44 horas semanais poderão passar inicialmente para 42 horas em até cinco dias de trabalho. Após o período de transição, a carga horária máxima será reduzida para 40 horas semanais, mantendo o salário integral.
O debate em torno da mudança ganhou força nos últimos meses com a mobilização de movimentos sociais, sindicatos e parlamentares que defendem melhores condições de trabalho e maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. A pauta também recebeu apoio do governo federal, que participou das negociações para construção de um acordo político em torno da proposta.
Durante a discussão na comissão, parlamentares elaborados ao texto argumentaram que a atual escala 6x1 provoca desgaste físico e emocional, especialmente entre trabalhadores de baixa renda e setores que excluem longas jornadas presenciais. Os defensores da proposta afirmam que a redução da carga horária pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da produtividade.
Já deputados contrários alertaram para possíveis impactos econômicos, aumento de custos operacionais e dificuldades para segmentos que dependem de funcionamento contínuo. Mesmo assim, a proposta foi aprovada por ampla maioria na comissão especial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o acordo construído entre lideranças prevê a manutenção das habilidades e o fortalecimento das negociações coletivas para setores específicos.
A proposta ainda será necessária para passar pelo Senado Federal caso seja aprovada pelos deputados. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto depende de aprovação em dois turnos nas duas Casas legislativas antes de entrar em vigor.
