Educação ganha protagonismo no combate à violência de gênero nas escolas brasileiras

A violência contra mulheres e meninas começa muito antes das agressões físicas. Ela nasce em comportamentos naturalizados, frases repetidas, silêncios e desigualdades que atravessam gerações. É justamente nesse ponto que a educação passa a ocupar um papel estratégico no enfrentamento ao machismo e à violência de gênero no Brasil.

Uma portaria conjunta entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Educação regulamentou recentemente a aplicação da Lei Maria da Penha nas escolas brasileiras. A proposta é transformar o ambiente escolar em espaço permanente de conscientização, prevenção e formação cidadã, envolvendo crianças, adolescentes, professores, famílias e comunidades.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destaca que combater a violência exige mudanças estruturais na formação das novas gerações. Segundo ela, é necessário educar meninas e meninos para relações mais humanas, igualitárias e respeitosas desde a infância.

A regulamentação prevê a construção de diretrizes nacionais para que escolas de todo o país trabalhem o tema de maneira organizada, com materiais didáticos adequados, capacitação de professores e participação das famílias. A intenção é que o conteúdo esteja presente desde a educação básica até o ensino médio, chegando futuramente também às universidades.

A ministra reconhece que muitas escolas brasileiras já desenvolvem iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos humanos. O objetivo agora é criar unidade nacional para ampliar essas experiências e garantir que o debate aconteça de forma permanente nas redes de ensino.

No Distrito Federal, a política já avançou para a obrigatoriedade. A partir de 2026, todas as escolas da rede pública precisarão desenvolver projetos voltados ao enfrentamento do machismo e da violência contra meninas e mulheres.

Segundo Patrícia Melo, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, várias iniciativas surgem dentro das próprias escolas e depois acabam servindo de modelo para outras unidades. Hoje, mais de 800 instituições educacionais fazem parte da rede, e centenas de projetos ligados aos direitos humanos já estão em andamento, incluindo acolhimento a estudantes migrantes, indígenas e ações de combate à violência de gênero.

Além dos projetos, a Secretaria também investe em formação continuada dos profissionais da educação, promovendo capacitações e atividades de letramento voltadas para direitos humanos e diversidade.

A avaliação dos educadores é de que a escola não cria a violência, mas reflete problemas estruturais da sociedade. Por isso, trabalhar essas questões dentro da sala de aula pode representar uma oportunidade concreta de transformação social.

Um dos exemplos que vem chamando atenção é o projeto Escola Diversi Plural, desenvolvido no Centro de Ensino Fundamental Polivalente, em Brasília. A iniciativa utiliza escrita criativa, rodas de conversa e debates para discutir violência de gênero, empatia e responsabilidade entre os estudantes.

A professora Maissara Riane explica que o projeto nasceu após a equipe pedagógica perceber situações recorrentes de violência e comportamentos machistas naturalizados entre os alunos. A partir daí, foram criados formulários e atividades em que os estudantes passaram a refletir e escrever sobre situações de agressão, convivência e reparação.

As ações incluem pesquisas sobre violência de gênero, exibição de documentários como “Silêncio dos Homens” e debates sobre o impacto do patriarcado tanto na vida das mulheres quanto na formação emocional dos homens.

Os relatos colhidos dentro da escola revelaram situações graves vividas pelos estudantes em casa e na comunidade. Professores afirmam que muitos alunos passaram a enxergar a escola como espaço seguro de acolhimento e escuta.

A professora de História Rosinilde Barros conta que durante rodas de conversa vários estudantes relataram episódios de agressões presenciadas dentro das próprias famílias, incluindo violência contra mães, avós e meninas da comunidade. Segundo ela, muitos adolescentes cresceram acreditando que esse tipo de comportamento era normal.

Já o professor Paulo César relata que atividades de escrita permitiram que alunos revelassem casos extremamente delicados, incluindo denúncias de violência sexual. Os relatos passaram a ser encaminhados para acompanhamento psicológico e acolhimento especializado.

Os próprios estudantes reconhecem mudanças de comportamento após o início do projeto. Felipe Lourenço, de 12 anos, afirma que passou a refletir mais sobre suas atitudes e sobre a importância do respeito nas relações. Ele também relata que aprendeu a identificar discursos machistas e violentos nas redes sociais e na internet.

Clarisse dos Santos, também de 12 anos, destaca a importância das rodas de conversa para que os alunos consigam falar sobre situações que normalmente esconderiam por medo ou vergonha.

Os professores afirmam que os impactos ultrapassam as relações pessoais e alcançam até o cuidado com o patrimônio escolar. Ao desenvolver empatia e senso coletivo, os estudantes passaram também a respeitar mais os espaços e os funcionários da escola.

A expectativa da equipe pedagógica é acompanhar esses alunos ao longo dos anos, formando uma geração mais consciente, crítica e preparada para construir relações menos violentas e mais igualitárias.

No entendimento dos educadores envolvidos no projeto, combater a violência contra mulheres não depende apenas de leis e punições. Depende também da capacidade da sociedade de ensinar, desde cedo, o valor do respeito, da escuta e da igualdade.