Governo Federal anuncia subsídio para conter alta da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de uma subvenção para mitigar o impacto da valorização internacional do petróleo no bolso dos consumidores e das empresas. A medida, que será implementada via Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, funciona como um subsídio pago pela União para absorver parte dos reajustes de preços.

O sistema operará por meio da devolução de tributos federais (PIS, Cofins e Cide) diretamente às refinarias e importadores, processo que o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou a um "cashback". O objetivo é evitar que a cotação do barril de petróleo, que superou os US$ 100 devido aos conflitos no Oriente Médio, seja integralmente repassada aos postos.

As definições iniciais para o auxílio são:

• Gasolina: O governo planeja subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro no momento, embora a margem da subvenção possa atingir até R$ 0,8925.

• Diesel: O subsídio de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, coincidindo com o fim da isenção dos tributos federais sobre o combustível.

A medida terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

O custo estimado para o governo federal é de R$ 1,2 bilhão mensais para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Apesar do alto valor, o Ministério da Fazenda afirma que a medida terá neutralidade fiscal, pois os gastos serão compensados pelo aumento das receitas da União com royalties e dividendos do setor petrolífero.

A ação ocorre em um momento de pressão, após a Petrobras indicar que novos reajustes nos combustíveis devem ocorrer em breve. Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, as empresas beneficiadas deverão seguir regras específicas de repasse, e o valor do desconto deverá ser discriminado nas notas fiscais.